sexta-feira, outubro 16, 2015

Com o Preço Nas Alturas, Ouro Faz Crise Ser Mais Leve em Itaituba - Parte 3

Dirceu Frederico
Foto: JParente
   Dirceu - Faço aqui uma menção significativa ao governador Simão Jatene e ao seu secretário de meio ambiente no mandato passado, José Colares, que escutando o nosso pleito logo após a eleição da atual gestora (Eliene Nunes), após me cumprimentar pelo esforço de ter ajudado na eleição da gestora eu fiz a ele um pedido para que ele ajudasse o nosso município a se legalizar. Disse a ele que nós não podíamos ficar concorrendo com 143 municípios para conseguir alguma coisa na SEMA, pois para um processo entrar em análise levava um ano. Falei sobre a necessidade de descentralizar. Nós conseguimos destravar isso. Até que chegamos à Instrução Normativa que virou lei. É a mesma que a gente discute desde 2006. É o que está na cartilha da ANORO. Isso já havia sido cogitado lá em 1994. A lei adequo-se à realidade da atividade garimpeira.
     Lamentavelmente, por uma falta de visão, por uma questão de miopia de desenvolvimento nós não conseguimos ter sucesso com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente devido a uma série de escândalos, de situações desagradáveis, além do que, um excesso de burocracia. Hoje eu levanto a bandeira, porque como você vinha dizendo no início da nossa conversa, nós podemos fazer diferente, e o que é que nós podemos fazer diferente? É fazer com que o garimpeiro mude de atitude lá na floresta, lá onde ele produz o ouro e deixar de exigir tanta documentação desnecessária, burocrata, impeditiva para alcançar a legalidade. 
     Hoje, nossa secretaria municipal de Meio Ambiente quer que o garimpeiro tenha documento da terra. Quem é que tem? Quer outorga da água; quer a nota fiscal dos motores que o garimpeiro tem há vinte anos. Você acha que ele vai ter? O cara tem que tirar uma foto do motor para poder tirar uma licença ambiental. 
    A mudança tem que acontecer lá na floresta. Nós precisamos vencer a barreira da ilegalidade e nós cuidamos disso com o projeto Garimpeiro Legal. Por causa desse projeto existem alguns garimpos que a gente pode visitar na companhia de agentes de qualquer órgão ambiental. Não é a maioria, mas, nós estamos fazendo o nosso trabalho de formiguinha em cada compra de ouro, ensinando, explicando de como o garimpeiro deve mudar sua atitude.
JC - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade repassou para a Secretaria Municipal uma série de competências. Apesar disso, como você falou, não tem funcionado a contento. Qual é o motivo de estar travado?
Dirceu - Quando não se tem visão, quando não se consegue enxergar à frente, quando não se consegue ter competência de gestão, nada funciona. Na realidade, a secretaria tem a competência, ressalvo aqui a pessoa do secretário (engenheiro Hilário Vasconcelos), que é preparado, mas, infelizmente tem orientações com excesso de burocracia ou então falta orientação, porque não consegue fazer um trabalho no nível que tem que ser feito. Sobretudo se falando de atividade garimpeira é preciso massificar o licenciamento, trazendo o garimpeiro para a luz da legalidade. Mas, para isso acontecer é preciso simplificar o processo. Quando o garimpeiro se legaliza, você passa a saber onde ele está, quem ele é e o que ele está fazendo. Ou seja, você passa a dar o direito a ele, mas, tem como cobrar que ele cumpra com seus deveres. Caso ele não faça direito, você como chamar atenção dele e aplicar a lei. O que eu não aceito é que se crie um paredão para que o garimpeiro não consiga nem chegar a apresentar o protocolo de intenção para obter sua licença. É um paredão de burocracia, de excesso de documentos. Tem-se medo de tudo nessa secretaria (SEMA), medo do Ministério Público, que não é um bicho, não! É ocupado por pessoas racionais e inteligentes; por isso estão lá. Leva o Ministério Público junto para mostrar o que é um garimpo que opera de forma correta e o que é um garimpo que opera de forma incorreta. Com certeza, com conhecimento, o MP vai optar por quem trabalho corretamente. A Instrução Normativa dá as regras para base do licenciamento. Pode ser licenciado quem se compromete a cumprir as exigências. É como quem dá uma carteira de motorista; a pessoa tem que aprender as regras do trânsito e a respeitá-las, se não você perde carteira. O que foi passado para o município foram as regras, agora, em cima das regras exigem-se coisas demais. Quando se exige a nota fiscal de uma PC, eu concordo, porque recentemente levantou-se uma questão de que nesta região havia uma série da PCs que tinham sido roubadas em São Paulo. É um equipamento caro e o dono precisa ter a nota fiscal. É uma máquina que custa entre R$ 500 mil a R$ 600 mil. Logo, é preciso provar sua procedência. Mas, exigir documentação de um motor velho, aí, não! Exigir o CAR da propriedade, é demais! Como é que o garimpeiro vai ter o CAR da propriedade no meio da floresta? A base econômica deste município há mais de meio século é o ouro. O ouro é fundamental para cinco municípios desta região e a gente sem operar com uma base legal, deixa de arrecadar, e perde-se a chance de discutir o assunto com o governo. Estamos trabalhando para alcançar o número de quarenta mil garimpeiros, no levantamento que a ANORO está fazendo, para que possamos discutir com o governo o problema da aposentadoria da classe. Para isso, é necessário que se extraia nota fiscal na hora de comprar ouro. E nós, mesmo vivendo em um município no qual o ouro continua sendo vital para a economia, temos uma secretaria que trata o garimpo como se fosse apenas um ingrediente a mais no meio desse processo econômico. O ouro não é apenas mais um item; é, sim, o principal item desta economia, e como tal deve ser tratado, precisa ser cuidado.
JC - Muito ouro já foi tirado dessa província mineral do Tapajós. Alguns especialistas acreditam que daqui a mais uns dez ou quinze anos essa reserva poderá estar exaurida. Será?
Trentino - Eu acredito que, como nós estamos na maior reserva aurífera do país, é muito difícil afirmar se serão mais dez ou quinze anos. É complicado fazer um prognóstico, porque muita gente que veio aqui para fazer prospecção para se saber a quantidade de ouro fez um trabalho superficial. Para o garimpeiro talvez ainda vá uns vinte anos, mas, para as mineradoras isso vai levar muito mais tempo para acabar. Tem muito ouro em camadas mais profundas. São toneladas e toneladas. O problema todo está nessa questão que o Dirceu citou, porque enquanto a gente tiver pessoas incapacitadas nos órgãos que mandam no setor, nosso sucesso será prejudicado. Quando eu vim para cá, muita gente de fora também veio. Mas, poucos ficaram por causa das dificuldades impostas a quem quer produzir essa riqueza importante que é o ouro.
Conheço garimpeiro que passou quatro anos para receber uma PLG. É ou não é um absurdo?
Dirceu - Nos meus levantamentos eu constatei que cada garimpeiro que está lá dentro do mato gera, além dos empregos das pessoas que trabalham com ele lá no garimpo, de quatro a cinco empregos aqui na cidade. A gente precisa aprofundar mais essas pesquisas, para saber quantos garimpeiros estão nos garimpos, na legalidade, porque com essas informações a gente poderá ter maior poder de convencimento com os órgãos governamentais para que eles tratem a questão garimpeira do jeito que deve ser tratada.
     Não é segredo para ninguém que eu me distancie desse governo municipal que está aí, e a principal questão foram conflitos com a ideologia com algumas pessoas que fazem parte do governo, o que é aceito pela própria prefeita, em função daquilo que a gente prega. Então, quando a gente percebe que as coisas não estão indo pelo caminho que foi traçado é melhor você se retirar. Retirei-me, mas, não baixo minha guarda, nem minha bandeira. Continuo trabalhando pela legalidade da atividade garimpeira como sempre trabalhei, dentro e fora do governo, sempre com transparência, porque entendo que o nosso município ainda vai continuar dependendo por muito tempo do ouro, mesmo com a chegada dos grandes empreendimentos. Até que tudo isso aconteça, precisamos dar a atenção que essa atividade mineral merece. Itaituba é sim, a capital do ouro no Brasil, e isso precisa ser trabalhado com acerto, determinação e coragem e com conscientização porque nós vivemo sem um mundo globalizado, que exige mudanças de atitude nas questões ambientais.