O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia contra o deputado federal Wladimir Rabelo da Costa (Solidariedade) pelo suposto cometimento de crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal.
Na semana passada, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, por unanimidade, a denúncia contra Wladimir. A condenação é fruto do Inquérito 3714, que já tinha tido um veredito no ano passado, quando foi oferecido a Wladimir o benefício da “transação penal”, na qual ele trocaria a prisão por prestação de serviço à comunidade. Mas o parlamentar paraense recusou a proposta. Agora, se condenado, pode ir para a cadeia.
A denúncia contra Wladimir foi apresentada em conjunto por Adelson Ribeiro de Assunção e Terezinha Ribeiro Nascimento. Os dois teriam recebido ameaças diretas do deputado federal, pelo telefone.
Durante o processo de investigação, a Polícia Federal (PF) apurou o registro de chamadas feitas do telefone celular de Wladimir Costa para a residência de Terezinha. De posse de todas as informações solicitadas, incluindo a quebra dos sigilos telefônicos dos números apresentados no inquérito, o ministro relator do caso no STF, Marco Aurélio Mello, reconheceu a prática delituosa de Wladimir.
O deputado paraense foi enquadrado no Art. 147 do Código Penal (ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave), com pena prevista de detenção, de 1 a 6 meses ou multa.
Fonte: DOL
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