sábado, setembro 26, 2015

Entre a cruz e a espada: Presidente Cebola vai ter que escolher: ou paga o patronal, ou o 13º


Resultado de imagem para fotos de entre a cruz e a espadaEste blog fez uma minuciosa busca pelas informações a respeito da situação das finanças da Câmara Municipal de Itaituba. Foram consultadas algumas fontes, como Portal Transparência, a maior delas, e algumas pessoas que conhecem o assunto.


Por não ter feito um planejamento adequado para equilibrar as finanças do Poder Legislativo local, o presidente João Bastos Rodrigues enfrenta uma situação muito complicada, cujo preço pode ser alto para ele.

O presidente vai ter que optar entre recolher a contribuição patronal referente aos meses de setembro, outubro e novembro, e pagar o 13º salário dos servidores da Casa de leis. Não haverá dinheiro para pagar as duas coisas.

O patronal mensal fica em torno de R$ 51 mil, o que dará R$ 153 mil somando-se os três meses em questão, enquanto o 13º salário dos servidores chega ao montante aproximado de R$ 170 mil.

Deixar de pagar o patronal da Câmara, no passado, era um problema muito mais para o Poder Executivo, que podia ter os repasses constitucionais bloqueados, como aconteceu várias vezes ao longo de algumas administrações, do que para o presidente da Câmara.

Em parte o problema ainda perdura, mas, atualmente, é um problemão para quem preside a Câmara, pois a chance das suas contas serem aprovadas pelo TCM ficam muito pequenas.

Folha no limite

Uma preocupação a mais para o presidente João Bastos Rodrigues é a folha de pagamento, que chegou ao limite.

Hoje a folha da Câmara está em 69,99% e o teto é 70%.

Diferentemente do que ocorre com o Poder Executivo, que tem que obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual estabelece o limite máximo de 54% com gastos com a folha de pagamento, o Legislativo obedece a um preceito constitucional.

De acordo com o § 1º do artigo 29-A, da Constituição Federal, a Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

Mas, como nada é tão ruim que não possa piorar, a expectativa para o ano de 2016 não é das melhores.

Com a crise, que vem fazendo despencar os repasses do governo federal, sobretudo o FPM, asfixiando as prefeituras, a possibilidade do repasse da Câmara diminuir no ano que vem é real.

Não tem segredo. Se cair o repasse para o município, o que é bastante provável, o Poder Legislativo local será automaticamente alcançado por uma redução de repasse. Aí, o presidente vai ter que fazer milagres, ou ser prático, cortando despesas e até demitindo servidores temporários.

Imagine-se um cenário como esse em 2016, em pleno ano de eleição, ou de tentativa de reeleição para os vereadores!