A
pedra fundamental para a construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento do
município de Itaituba foi lançada no dia 1º de março de 2011, na 34ª rua, pelo então prefeito,
Valmir Climaco de Aguiar. O prazo estabelecido para que a obra, que de acordo
com a placa, é de classe II e custaria quase um milhão e meio de reais
estivesse concluída era de 180 dias, o que significa que deveria ter ficado
pronta até o dia 27 de agosto. Todavia, isso não ocorreu além do que o recurso
inicialmente alocado não foi suficiente.
O tempo
passou, foram feitos alguns aditivos, e 1.920 dias depois de iniciada a
construção, a UPA de Itaituba está praticamente 100% pronta, mas ainda não tem
data certa para ser entregue à população. Nada mais resta a fazer no que tange
ao prédio. Depende da cavação de um poço artesiano para o fornecimento de água
e da implantação de uma subestação de energia elétrica. O poço já foi licitado,
mas, não há data definida para começar a ser cavado porque falta dinheiro. O outro
item que ainda não foi cumprido, a subestação de energia elétrica, sem a qual a
unidade não tem condições de funcionar, também não tem recurso para ser feita.
Que ninguém
se surpreenda, se terminar o governo da prefeita Eliene Nunes e a UPA não seja
inaugurada e começa a funcionar, porque isso foge à sua vontade neste momento.
A crise econômica que tem levado o governo federal a contingenciar verbas, ou
mesmo cortar significativamente investimentos previstos no orçamento da União.
Ambos dependem da liberação da última parcela da obra por parte do Ministério
da Saúde.
A reportagem
do Jornal do Comércio conversou com a secretária municipal de saúde, enfermeira
Cleocy Aguiar, a qual detalhou a situação completa dessa unidade de saúde,
aguardada com grande expectativa pela população de Itaituba.
No que se
refere a essa obra, cuja importância é muito grande, tanto para Itaituba,
quanto para os demais municípios que fazem parte do polo sudoeste do Pará, o
problema está ligado à falta de recursos no caixa do governo federal. Apesar
disso, nos próximos dias será feita a última medição, com a presença de um
engenheiro da SEMINFRA e outro da empresa responsável pela obra, a Plano A.
Feito isso, a medição será postada no SISMOB, que é o Sistema de Monitoramento
de Obras, do Ministério da Saúde, afim de que seja liberada a última parcela,
no valor de R$ 500 mil.
Desses R$
500 mil, cerca de R$ 200 mil servirão para pagar o restante que a Plano A tem
direito a receber como executora da obra, enquanto a parte que restar,
aproximadamente R$ 300 mil, servirá para complementar o montante de mais ou
menos R$ 800 mil que serão necessários para a compra de equipamentos da Unidade
de Pronto Atendimento.
O município
terá que fazer bem as contas para que essa verba seja suficiente para comprar
todo o mobiliário, aparelho de Raios-X, Ultrassom, Monitores Cardíacos,
Respiradores Mecânicos, Oxímetros, além de outros. Os preços cotados pelo
Ministério da Saúde referem-se aos praticados no Sudeste do país. Mesmo que
fosse possível comprar tudo lá, tem que ser acrescido o valor do transporte
para Itaituba, que não é barato. E como o governo federal não tem dinheiro para
praticamente nada, educadamente, o Ministério da Saúde mandou o governo
municipal se virar. Por meio de ofício, foi sugerido que a administração do
município procure um deputado federal para que esse apresente uma emenda
impositiva que possibilite a liberação da verba necessária.
Reformar antes de Inaugurar – Cleocy
Aguiar disse que o governo de Itaituba está preocupado com a possibilidade de
ter que gastar mais alguma coisa com a UPA, pois se a demora para que essa
unidade de saúde entre em operação se prolongar por muito mais tempo, poderá
ser necessário fazer algum tive de investimento, como em pintura, ou em outros
pontos que podem sofrer algum tipo de deterioração, antes mesmo da inauguração.
Operacionalização – Se não tem sido
fácil concluir a obra, imagine-se a engenharia necessária para manter toda a
estrutura da UPA em pleno funcionamento. Pelo Brasil afora, muitas prefeituras,
ou não deram início na operacionalização de sua unidade, ou adiaram muito o
começo das atividades, alegando falta de recursos. Foi o caso de Barretos, que
em 2012, depois de ser cobrado pelo Ministério Público, informou que a verba de
R$ 300 mil que o Ministério da Saúde iria repassar, tudo seria gasto com o
pagamento apenas de médicos. Mas, uma UPA não funciona somente com médicos.
Em Santarém,
a UPA vem conseguindo trabalhar sem maiores problemas, disse Cleocy, que
acompanhou o processo de implantação desde a escolha do terreno. Santarém tem
demanda para o funcionamento da UPA e do Pronto Socorro Municipal, embora a
localização da UPA não seja das melhores, por estar quase em um dos extremos
daquela cidade. Em Marabá, a secretaria de saúde desativou o pronto socorro
municipal, transferindo todos os profissionais para a UPA, com o objetivo de
racionalizar custos.
A secretária de saúde de
Itaituba disse ao Jornal do Comércio, que esse exemplo de Marabá deverá ser
seguido aqui, pois manter duas unidades de pronto socorro é inviável do ponto
de vista financeiro, além do que, as condições de trabalho na UPA serão muito
melhores, porque o local oferece espaço adequado para todos os tipos de
atendimento relacionados a emergências. Hoje, disse ela, o município teria
muita dificuldade para montar toda a equipe de trabalho, porque de cara, terão
que ser contratados doze médicos, cujos plantões serão de seis horas para quem
trabalhar de dia e doze horas para quem trabalhar à noite, com escala
diferenciada para cada caso.
A UPA será o grande pronto
socorro da cidade, capacitada para atender pacientes do próprio município, além
de Trairão, Jacareacanga, Rurópolis, Aveiro e Novo Progresso, através um pacto
que já existe com esses municípios vizinhos, o qual está sendo renegociado,
pois existe defasagem em alguns casos. Na UPA, o tempo máximo em que um
paciente poderá ficar internado será de 72 horas, sendo encaminhado para
hospitais da cidade que fazem parte do sistema, para Santarém, ou Belém, dependendo
de cada caso.
Há municípios que mandam
atualmente - e essa demanda tende a aumentar quando a UPA entrar em atividade -,
bem mais pacientes do que o número pactuado. Nesse caso, Itaituba paga para
atender o excedente. Mas, existe o caso de Novo Progresso, para onde acorrem
mais pacientes de Itaituba do que foi pactuado. Então, aquele município está
gastando recursos da saúde a mais, com pacientes de outro município.
O prazo para a Unidade de
Pronto Atendimento, de Itaituba, entrasse em atividade encerrou em setembro de
2014, há quase um ano. Não só não entrou, como não há a menor chance de ser
estabelecida uma data para que isso aconteça, por todas as razões expostas na
matéria.
Custeio tripartite – O custeio de uma UPA é
tripartite. Cabe aos entes, governo federal, governo estadual e governo
municipal manter a unidade em pleno funcionamento. A maior parte dos recursos
deve vir da União, cabendo o restante ao Estado e ao município. Todavia, diante
do dantesco quadro atual da economia, assusta muito a possibilidade de a
prefeitura de Itaituba ter que bancar os três primeiros meses da UPA local,
pois é mais ou menos esse tempo que leva para que seja feito o primeiro repasse
da União.
Por tudo que foi dito,
embora a ideia da implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento deva representar
um enorme avanço na qualidade do serviço de saúde do município, ela assusta e
preocupa os gestores municipais pela complexidade de sua pela manutenção em
funcionamento. Em Itaituba não é diferente, pois a partir do momento em que a
UPA começar a atender, qualquer desaceleração na oferta dos serviços ocasionará
muitas dores de cabeça para a administração.
Publicado na edição 202 do Jornal do Comércio, ciruculando
Nenhum comentário:
Postar um comentário