segunda-feira, agosto 10, 2015

O que falta para a UPA ficar pronta

            A pedra fundamental para a construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento do município de Itaituba foi lançada no dia 1º de março de 2011, na 34ª rua, pelo então prefeito, Valmir Climaco de Aguiar. O prazo estabelecido para que a obra, que de acordo com a placa, é de classe II e custaria quase um milhão e meio de reais estivesse concluída era de 180 dias, o que significa que deveria ter ficado pronta até o dia 27 de agosto. Todavia, isso não ocorreu além do que o recurso inicialmente alocado não foi suficiente.
            O tempo passou, foram feitos alguns aditivos, e 1.920 dias depois de iniciada a construção, a UPA de Itaituba está praticamente 100% pronta, mas ainda não tem data certa para ser entregue à população. Nada mais resta a fazer no que tange ao prédio. Depende da cavação de um poço artesiano para o fornecimento de água e da implantação de uma subestação de energia elétrica. O poço já foi licitado, mas, não há data definida para começar a ser cavado porque falta dinheiro. O outro item que ainda não foi cumprido, a subestação de energia elétrica, sem a qual a unidade não tem condições de funcionar, também não tem recurso para ser feita.
            Que ninguém se surpreenda, se terminar o governo da prefeita Eliene Nunes e a UPA não seja inaugurada e começa a funcionar, porque isso foge à sua vontade neste momento. A crise econômica que tem levado o governo federal a contingenciar verbas, ou mesmo cortar significativamente investimentos previstos no orçamento da União. Ambos dependem da liberação da última parcela da obra por parte do Ministério da Saúde.
            A reportagem do Jornal do Comércio conversou com a secretária municipal de saúde, enfermeira Cleocy Aguiar, a qual detalhou a situação completa dessa unidade de saúde, aguardada com grande expectativa pela população de Itaituba.

           
             No que se refere a essa obra, cuja importância é muito grande, tanto para Itaituba, quanto para os demais municípios que fazem parte do polo sudoeste do Pará, o problema está ligado à falta de recursos no caixa do governo federal. Apesar disso, nos próximos dias será feita a última medição, com a presença de um engenheiro da SEMINFRA e outro da empresa responsável pela obra, a Plano A. Feito isso, a medição será postada no SISMOB, que é o Sistema de Monitoramento de Obras, do Ministério da Saúde, afim de que seja liberada a última parcela, no valor de R$ 500 mil.
            Desses R$ 500 mil, cerca de R$ 200 mil servirão para pagar o restante que a Plano A tem direito a receber como executora da obra, enquanto a parte que restar, aproximadamente R$ 300 mil, servirá para complementar o montante de mais ou menos R$ 800 mil que serão necessários para a compra de equipamentos da Unidade de Pronto Atendimento.
            O município terá que fazer bem as contas para que essa verba seja suficiente para comprar todo o mobiliário, aparelho de Raios-X, Ultrassom, Monitores Cardíacos, Respiradores Mecânicos, Oxímetros, além de outros. Os preços cotados pelo Ministério da Saúde referem-se aos praticados no Sudeste do país. Mesmo que fosse possível comprar tudo lá, tem que ser acrescido o valor do transporte para Itaituba, que não é barato. E como o governo federal não tem dinheiro para praticamente nada, educadamente, o Ministério da Saúde mandou o governo municipal se virar. Por meio de ofício, foi sugerido que a administração do município procure um deputado federal para que esse apresente uma emenda impositiva que possibilite a liberação da verba necessária.
            Reformar antes de Inaugurar – Cleocy Aguiar disse que o governo de Itaituba está preocupado com a possibilidade de ter que gastar mais alguma coisa com a UPA, pois se a demora para que essa unidade de saúde entre em operação se prolongar por muito mais tempo, poderá ser necessário fazer algum tive de investimento, como em pintura, ou em outros pontos que podem sofrer algum tipo de deterioração, antes mesmo da inauguração.
            Operacionalização – Se não tem sido fácil concluir a obra, imagine-se a engenharia necessária para manter toda a estrutura da UPA em pleno funcionamento. Pelo Brasil afora, muitas prefeituras, ou não deram início na operacionalização de sua unidade, ou adiaram muito o começo das atividades, alegando falta de recursos. Foi o caso de Barretos, que em 2012, depois de ser cobrado pelo Ministério Público, informou que a verba de R$ 300 mil que o Ministério da Saúde iria repassar, tudo seria gasto com o pagamento apenas de médicos. Mas, uma UPA não funciona somente com médicos.
            Em Santarém, a UPA vem conseguindo trabalhar sem maiores problemas, disse Cleocy, que acompanhou o processo de implantação desde a escolha do terreno. Santarém tem demanda para o funcionamento da UPA e do Pronto Socorro Municipal, embora a localização da UPA não seja das melhores, por estar quase em um dos extremos daquela cidade. Em Marabá, a secretaria de saúde desativou o pronto socorro municipal, transferindo todos os profissionais para a UPA, com o objetivo de racionalizar custos.
A secretária de saúde de Itaituba disse ao Jornal do Comércio, que esse exemplo de Marabá deverá ser seguido aqui, pois manter duas unidades de pronto socorro é inviável do ponto de vista financeiro, além do que, as condições de trabalho na UPA serão muito melhores, porque o local oferece espaço adequado para todos os tipos de atendimento relacionados a emergências. Hoje, disse ela, o município teria muita dificuldade para montar toda a equipe de trabalho, porque de cara, terão que ser contratados doze médicos, cujos plantões serão de seis horas para quem trabalhar de dia e doze horas para quem trabalhar à noite, com escala diferenciada para cada caso.
A UPA será o grande pronto socorro da cidade, capacitada para atender pacientes do próprio município, além de Trairão, Jacareacanga, Rurópolis, Aveiro e Novo Progresso, através um pacto que já existe com esses municípios vizinhos, o qual está sendo renegociado, pois existe defasagem em alguns casos. Na UPA, o tempo máximo em que um paciente poderá ficar internado será de 72 horas, sendo encaminhado para hospitais da cidade que fazem parte do sistema, para Santarém, ou Belém, dependendo de cada caso.
Há municípios que mandam atualmente - e essa demanda tende a aumentar quando a UPA entrar em atividade -, bem mais pacientes do que o número pactuado. Nesse caso, Itaituba paga para atender o excedente. Mas, existe o caso de Novo Progresso, para onde acorrem mais pacientes de Itaituba do que foi pactuado. Então, aquele município está gastando recursos da saúde a mais, com pacientes de outro município.
O prazo para a Unidade de Pronto Atendimento, de Itaituba, entrasse em atividade encerrou em setembro de 2014, há quase um ano. Não só não entrou, como não há a menor chance de ser estabelecida uma data para que isso aconteça, por todas as razões expostas na matéria.
Custeio tripartite – O custeio de uma UPA é tripartite. Cabe aos entes, governo federal, governo estadual e governo municipal manter a unidade em pleno funcionamento. A maior parte dos recursos deve vir da União, cabendo o restante ao Estado e ao município. Todavia, diante do dantesco quadro atual da economia, assusta muito a possibilidade de a prefeitura de Itaituba ter que bancar os três primeiros meses da UPA local, pois é mais ou menos esse tempo que leva para que seja feito o primeiro repasse da União.
Por tudo que foi dito, embora a ideia da implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento deva representar um enorme avanço na qualidade do serviço de saúde do município, ela assusta e preocupa os gestores municipais pela complexidade de sua pela manutenção em funcionamento. Em Itaituba não é diferente, pois a partir do momento em que a UPA começar a atender, qualquer desaceleração na oferta dos serviços ocasionará muitas dores de cabeça para a administração.

Publicado na edição 202 do Jornal do Comércio, ciruculando