quinta-feira, julho 09, 2015

Servidor acusado por desvio de documentos também foi processado por falsidade ideológica

Servidor do Ibama em Santarém (PA) lavrou auto de infração em nome de “laranja”, acusa MPF

Um dos cinco servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém (PA) denunciados esta semana por supressão de documentos públicos é réu em processo de 2014 aberto também a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF). Marcus Vinícius Reis Souto Bistene foi denunciado à Justiça Federal em Itaituba por falsidade ideológica e pode ser punido com até cinco anos e dez meses de prisão, mais pagamento de multa.

Bistene é acusado de em 2009 ter emitido uma infração ambiental em nome de um “laranja”, pessoa que serviu para ocultar a identidade do verdadeiro responsável pela fazenda Santa Clara, em Novo Progresso, sudoeste do Estado, onde foram desmatados ilegalmente 1,3 mil hectares.

O MPF também acusou de falsidade ideológica o dono da fazenda, Luiz José Gollo, e o advogado do fazendeiro, Leonardo Minotto Luize. O advogado é um dos acusados na denúncia do MPF referente à operação Castanheira, realizada em 2014 em Novo Progresso pela Polícia Federal, MPF, Receita Federal e Ibama para desbaratar organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais.

"Marcus Vinícius Reis Souto Bistene, Leonardo Minotto Luize e Luiz José Gollo praticaram, de forma livre e consciente, conduta criminosa com o especial fim de ofender a fé pública, dado a natureza de documento público do auto de infração", registra a denúncia por falsidade ideológica.

Supressão de documentos – Na denúncia por supressão de documentos públicos, Bistene foi denunciado pelo MPF à Justiça Federal em Santarém na última segunda-feira, 6 de julho, juntamente com os servidores do Ibama Elton Cândido da Silva Barros, José Nazareno da Silva, Severiano Farias Pontes Júnior e Vanderlei da Silva Santos.

Os servidores foram acusados pela eliminação, ocultação, destruição ou inutilização de documentos oficiais e pelo impedimento ou dificultação da ação fiscalizadora do poder público em questões ambientais, crimes punidos com penas que chegam a seis anos de reclusão e multa.

As penas podem ser multiplicadas pela quantidade de vezes que cada denunciado cometeu os crimes. Bistene é acusado de ter cometido os crimes por 46 vezes.

As investigações sobre irregularidades no Ibama em Santarém continuam e também analisam a ocorrência de corrupção passiva e associação criminosa, além de apurar a responsabilidade de pessoas e empresas pela corrupção ativa existente no esquema.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação