sexta-feira, julho 10, 2015

OAB pede afastamento do vereador Isaac Dias (PSB), da presidência da CPI

Na manhã desta quinta feira dia 9, foi protocolado na Secretaria da Câmara de Vereadores um oficio(Nº032),da ordem dos Advogados do Brasil-subseção Itaituba. O documento veio assinado pela presidente da OAB local Dra. Cristina Bueno e subscrito por diversos profissionais do direito que atuam na comarca de Itaituba.

Adv. Cristina Bueno
Pres. Subs. OAB/ITB
Foto: Jota Parente
A OAB está pedindo o afastamento do vereador Isaac Dias da presidência da Comissão
Vereador Isaac Dias
Pres. da CPI
Foto: Jota Parente

Parlamentar de Inquérito que vem apurando denuncias de irregularidades na gestão da prefeita Eliene Nunes.  No oficio a OAB que vem prestando auxílio a CPI ressalta que o afastamento do vereador é imprescindível haja vista que há uma ação Civil Pública do Ministério Pública estadual ingressada contra a prefeita e vereadores entre eles Isaac por prática de nepotismo. 

A OAB considera essencial o afastamento do vereador que é presidente da CPI por considerar que deve prevalecer os princípios da ética, da moralidade, da impessoalidade, da igualdade e da eficiência. 

No ofício encaminhado ao presidente da Câmara João Bastos Rodrigues, a OAB recomenda ao presidente da Câmara que efetive de imediato o afastamento de Isaac Dias.  Mas irresoluto Isaac não vê nenhum inconveniente em ter sua esposa exercendo cargo de confiança num  governo investigado por ele como presidente da CPI


Caso não seja realizado o afastamento do presidente da CPI, a OAB no oficio informa que enquanto perdurar a atuação dos vereadores denunciados na CPI,  a OAB deixará de colaborar de toda forma com os trabalhos da Comissão.

Fonte: jornalista Nazareno Santos, blog Tribuna Tapajônica
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Meu comentário: Durante o governa de Itamar Franco, Henrique Argrives, seu braço direito, a pessoa mais próxima dele, muito mais do que Fernando Henrique Cardoso, foi acusado de corrupção enquanto estava no cargo de presidente dos Correios. 

O que Itamar fez? Chamou o amigo e comunicou que ele estava sendo afastado de seu cargo até que todas as investigações sobre o assunto fossem concluídas. Foi além, afirmando que se ao final de tudo, ficasse comprovado de que Argrives tinha sido injustamente acusado, ele seria reconduzido ao cargo. E foi exatamente o que aconteceu. As investigações provaram sua inocência, e o presidente o colocou de volta no cargo.

No caso do vereador Isaac Dias, não seria necessário ninguém pedir para ele deixar a presidência da CPI. Ele não deveria ter aceitado a indicação, pelo conflito que há, por ser sua esposa, ocupante de cargo de confiança no governo que está sendo investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito da qual ele é presidente.

O vereador Isaac está sofrendo um desgaste público desnecessário, provavelmente por sua teimosia. Ele tem, até agora, uma imagem positiva junto a boa parte da população, mas, até onde essa imagem vai suportar a pressão popular que poderá implicar na perda de confiança que muita gente depositou nele, na questão da CPI?

Se a OAB retirar seu apoio aos trabalhos dessa comissão, ela, a CPI, sofrerá um baque muito grande, pois sua presença em apoio aos trabalhos representa um adicional de credibilidade muito grande. Por isso, embora eu ache muito pouco provável que ele venha a fazer isso, o melhor que o vereador Isaac fará será pedir para sair da presidência. Mas, repito, não acredito que ele tome tal atitude. Também não creio que a Câmara tome alguma posição a respeito desse pedido da OAB.

Se for assim, haverá um desgaste, aliás, mais desgaste para a Câmara e para os atuais ocupantes das quinze cadeiras do poder legislativo itaitubense.

Jota Parente