O orçamento é uma peça de
pura ficção, porque o gestor não é obrigado a executar o que nele está previsto.
Vejamos no caso de Itaituba.
O orçamento do município,
aprovado para ser executado no exercício deste ano prevê recursos até para o
asfaltamento da estrada de Paraná Mirim. Todavia, analisando o orçamento agora
e vendo o estado das ruas das ruas da cidade, isso parece uma piada de mau
gosto.
Mas, o orçamento do
município poderia ser bem mais realista se a população tivesse o poder de
influenciar nas decisões do governo e, se isso ocorresse, com certeza quase
todos os recursos do orçamento de Itaituba na área da infraestrutura seriam
destinados para a pavimentação das ruas, pois é esse o maior anseio da
população, desde o inicio do atual governo.
E a participação dos cidadãos
no direcionamento dos recursos públicos não é utopia não; mesmo com toda a
burocracia implícita na administração publica, quando o governante é movido por
princípios democráticos é sim possível atender a vontade popular, e o
instrumento para isso é o orçamento participativo previsto inclusive na
constituição.
Varias cidades do país
adotam esse mecanismo para direcionar os investimentos às demandas que a
população indica como prioridades para serem realizadas. A questão é que esse
tipo de iniciativa ainda é minoria no Brasil, e também porque os gestores se
acham inteligentes demais para permitirem que a população exerça essa
influencia direta dentro de seus governos.
Outro problema que também
impede a influencia dos conselhos comunitários na aplicação dos recursos
públicos é a falta de transparência. Nessa administração, por exemplo, ninguém
sabe quanto o município gasta com a sua folha de pagamento e nem o valor de sua
receita própria.
Outro mistério é quanto ao
repassa feito pela Celpa para a prefeitura na cobrança da iluminação publica e
também o faturamento do aeroporto
municipal.
Se a população tivesse pleno
conhecimento desses e de outros valores que entram nos cofres do município e
pudesse influenciar no seu direcionamento, com certeza eles seriam melhor a
plicados em beneficio do povo.
Jornalista Weliton Lima,
comentário veiculado no telejornal Focalizando (TV Tapajoara), quinta-feira,
30/07/15
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