quarta-feira, julho 01, 2015

Nélio: o Pará é penalizado, em vez de receber benefícios por ser um grande produtor de energia para o Brasil

            Porque o estado do Pará, que em breve será o maior produtor brasileiro de energia elétrica é tão castigado? O paraense paga uma das tarifas mais altas do país, tem um serviço de má qualidade e uma cobertura que está longe de atender às necessidades da sua população, de modo especial em se tratando do programa Luz Para Todos, que embora sendo do governo federal, tem na Celpa a empresa responsável por sua expansão. O Jornal do Comércio conversou com o ex-deputado Nélio Aguiar, que na ALEPA abordou esse tema muitas vezes, sendo um grande conhecedor do mesmo.

JC – Nélio, no exercício do mandato de deputado estadual, você falou com frequência sobre o fato do Pará ser punido, em vez de receber os benefícios por ser um grande gerador de energia elétrica para o Brasil. Não é isso?

Nélio Aguiar (Foto: JParente)
Nélio – O primeiro questionamento que eu fiz sempre enquanto deputado, e hoje mesmo sem mandato é sobre a completa dependência do Brasil de praticamente uma única matriz energética que é a hidrelétrica. Quando ocorre uma estiagem há um caos no sistema energético do país, porque há muitos anos só sabemos construir hidrelétricas. Não há pesquisas por alternativas nas universidades e nenhum país no mundo é tão dependente de energia hidrelétrica como o nosso. O Nordeste tem vento em abundância, mas, investimos pouco em energia eólica. Temos outras fontes como resto de lixo, que estão sendo aproveitadas em outros países.

            Quanto ao estado do Pará, nós só somos vistos na questão da produção de energia elétrica. Para construir hidrelétricas não faltam recursos, não falta vontade política; o governo enfrenta audiência públicas, Ministério Público, tribunais, enquanto que para distribuir energia, um estado como o nosso, que tem Tucuruí há mais de trinta anos, até hoje não se conseguiu dinheiro para levar energia para municípios como Óbidos, Monte Alegre, Alenquer e tantos outros. O linhão que traz energia para Itaituba e para Santarém não tem capacidade para transportar uma quantidade grande de energia que possa possibilitar a instalação de indústrias em nossa região que possam gerar muitos empregos.    
            O consumo industrial depende de um linhão com capacidade maior do que os 230 Kilovolts (KV). O linhão que foi construído para Manaus leva 500 KV, enquanto que o que está sendo construído para o Sudeste (principalmente São Paulo) é de 800 KV. Nós temos sobra de energia em nosso estado, mas, só tem dinheiro para transportar para fora, para Macapá, para Manaus e para o Sudeste.

JC – Some-se a tudo isso a questão na tributação, não é?

Nélio – Sim, nós temos, também esse problema, pois não podemos tributar a energia na origem, no estado onde é gerada, o que é uma incongruência. Existe a questão do rateio da conta nacional, pois quando há um problema de seca no Sudeste e no Sudeste, quando são acionadas as termoelétricas, nós pagamos juntos a conta do óleo diesel consumido. Isso não é justo! Isso é como a gente ir com uma turma de cinco pessoas para um restaurante caro, e na hora de pagar a conta faz-se o rateio por dez, incluindo-se quem não participou do banquete.

Não dá para nós pagarmos uma conta que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e outros fizeram para produzir energia. Afinal de contas, as indústrias estão lá com eles, para produzir bens para eles venderem e para gerar empregos e impostos para eles. Para nós só sobra a conta. Nós somos um estado pobre no que tange a arrecadação. Os nossos deputados federais e os nossos senadores tem que brigar para parar com isso.

            Soma-se a isso a bitributação promovida pela Celpa. Em Santarém descobrimos outro problema: a Celpa não estava repassando o montante correto da arrecadação da Tarifa de Iluminação Pública. O prefeito Alexandre Von foi pra cima e a empresa começou a aumentar os valores. Aqui em Itaituba a comunidade precisa estar atenta para isso e para o problema da bitributação.


            O Pará é um grande perdedor quando o assunto é energia elétrica, seja pela tarifa que é muito elevada, seja pelo fato de ser um grande gerador de energia que não recebe tributos pela produção desse bem. Precisamos mudar isso. Mas, para que isso aconteça, é preciso que nossos políticos com mandato lutem por isso, coisa que a gente não tem visto. Em suma, somos penalizados, somos castigados pela culpa de termos um estado tão pródigo em riquezas naturais, mas, sem receber pela exploração delas a devida compensação.

Matéria publicada na edição especial de número 200, que circula desde segunda (29/06)