Porque o estado do Pará, que em
breve será o maior produtor brasileiro de energia elétrica é tão castigado? O
paraense paga uma das tarifas mais altas do país, tem um serviço de má
qualidade e uma cobertura que está longe de atender às necessidades da sua
população, de modo especial em se tratando do programa Luz Para Todos, que
embora sendo do governo federal, tem na Celpa a empresa responsável por sua
expansão. O Jornal do Comércio conversou com o ex-deputado Nélio Aguiar, que na
ALEPA abordou esse tema muitas vezes, sendo um grande conhecedor do mesmo.
JC – Nélio, no
exercício do mandato de deputado estadual, você falou com frequência sobre o
fato do Pará ser punido, em vez de receber os benefícios por ser um grande
gerador de energia elétrica para o Brasil. Não é isso?
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| Nélio Aguiar (Foto: JParente) |
Nélio – O primeiro
questionamento que eu fiz sempre enquanto deputado, e hoje mesmo sem mandato é
sobre a completa dependência do Brasil de praticamente uma única matriz
energética que é a hidrelétrica. Quando ocorre uma estiagem há um caos no
sistema energético do país, porque há muitos anos só sabemos construir
hidrelétricas. Não há pesquisas por alternativas nas universidades e nenhum
país no mundo é tão dependente de energia hidrelétrica como o nosso. O Nordeste
tem vento em abundância, mas, investimos pouco em energia eólica. Temos outras
fontes como resto de lixo, que estão sendo aproveitadas em outros países.
Quanto ao estado do Pará, nós só
somos vistos na questão da produção de energia elétrica. Para construir
hidrelétricas não faltam recursos, não falta vontade política; o governo
enfrenta audiência públicas, Ministério Público, tribunais, enquanto que para
distribuir energia, um estado como o nosso, que tem Tucuruí há mais de trinta
anos, até hoje não se conseguiu dinheiro para levar energia para municípios
como Óbidos, Monte Alegre, Alenquer e tantos outros. O linhão que traz energia
para Itaituba e para Santarém não tem capacidade para transportar uma
quantidade grande de energia que possa possibilitar a instalação de indústrias
em nossa região que possam gerar muitos empregos.
O consumo industrial depende de um
linhão com capacidade maior do que os 230 Kilovolts (KV). O linhão que foi
construído para Manaus leva 500 KV, enquanto que o que está sendo construído
para o Sudeste (principalmente São Paulo) é de 800 KV. Nós temos sobra de
energia em nosso estado, mas, só tem dinheiro para transportar para fora, para
Macapá, para Manaus e para o Sudeste.
JC – Some-se a tudo
isso a questão na tributação, não é?
Nélio – Sim, nós temos,
também esse problema, pois não podemos tributar a energia na origem, no estado
onde é gerada, o que é uma incongruência. Existe a questão do rateio da conta
nacional, pois quando há um problema de seca no Sudeste e no Sudeste, quando
são acionadas as termoelétricas, nós pagamos juntos a conta do óleo diesel
consumido. Isso não é justo! Isso é como a gente ir com uma turma de cinco
pessoas para um restaurante caro, e na hora de pagar a conta faz-se o rateio
por dez, incluindo-se quem não participou do banquete.
Não dá para nós pagarmos uma conta que São Paulo,
Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e outros fizeram para
produzir energia. Afinal de contas, as indústrias estão lá com eles, para
produzir bens para eles venderem e para gerar empregos e impostos para eles.
Para nós só sobra a conta. Nós somos um estado pobre no que tange a
arrecadação. Os nossos deputados federais e os nossos senadores tem que brigar
para parar com isso.
Soma-se a isso a bitributação
promovida pela Celpa. Em Santarém descobrimos outro problema: a Celpa não estava
repassando o montante correto da arrecadação da Tarifa de Iluminação Pública. O
prefeito Alexandre Von foi pra cima e a empresa começou a aumentar os valores.
Aqui em Itaituba a comunidade precisa estar atenta para isso e para o problema
da bitributação.
O Pará é um grande perdedor quando o
assunto é energia elétrica, seja pela tarifa que é muito elevada, seja pelo
fato de ser um grande gerador de energia que não recebe tributos pela produção
desse bem. Precisamos mudar isso. Mas, para que isso aconteça, é preciso que
nossos políticos com mandato lutem por isso, coisa que a gente não tem visto.
Em suma, somos penalizados, somos castigados pela culpa de termos um estado tão
pródigo em riquezas naturais, mas, sem receber pela exploração delas a devida
compensação.
Matéria publicada na edição especial de número
200, que circula desde segunda (29/06)
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