quinta-feira, julho 16, 2015

Com ampliação, custo do aeroporto de Itaituba para o município vai dobrar

            O número de voos em aeronaves de porte médio aumenta a partir de quinta-feira, dia 17 deste mês, passando de um voo diário, pra quatro, com a entrada de mais dois voos da Azul e o retorno da MAP. Além disso, Itaituba vive a expectativa da ampliação da pista de pousos e decolagens e da construção de uma nova estação de passageiros. Em conversa com a reportagem do Jornal do Comércio, o administrador do aeroporto, André Paxiuba, falou desse e de outros assuntos atinentes ao aeródromo local.
            Não conformidades: 98% resolvidos – Disse André ao JC, que das não conformidades que levaram a ANAC a suspender as operações no aeroporto de Itaituba, no final do ano passado, 98% foram sanadas, e o que resta está sendo providenciado, e não deve ser motivo de nova paralização. Os equipamentos que precisam ser adquiridos foram comprados pela prefeitura, ou doados pela ATAP, enquanto as pendências de documentos também foram sanadas.
            Nos últimos quatro meses, informou o administrador, houve apenas uma ocorrência de animais na pista, o que tem sido um problema sério que se repetiu seguidas vezes ao longo dos últimos anos. Um dos motivos para a melhora nesse aspecto foi a adoção de medidas de vigilância mais rígidas, como a contratação de mais um vigia. Agora, duas pessoas se revezam durante o expediente diurno para evitar que animais perambulem pelo meio da pista, como era comum.
            Aeroporto é deficitário – após a interdição do aeródromo pela ANAC, no final do ano passado, fato que voltou a causar muitos prejuízos para o município, foi discutido na Câmara Municipal, se o que é arrecadado no local, com aluguel de boxes e taxas aeroportuárias seria suficiente para cobrir as despesas. Na ocasião, o Legislativo pediu que fosse enviada uma planilha que mostrasse de forma clara a situação em questão. Falou-se muito, mas, mandar que é bom tais informações para a Câmara, nada. Ficou o dito pelo não dito, com a administração dizendo que o município tira dinheiro do erário municipal para manter o aeroporto em funcionamento, enquanto alguns vereadores, sobretudo da oposição, consideram que isso não é verdade.
            André Paxiúba diz que não compreende o motivo de tanta polêmica, porque no seu caso, não há o menor problema em abrir as contas da administração do aeroporto, pois ele faz tudo às claras, como deve acontecer no serviço público. Ele afirma que é, sim, deficitária do ponto de vista financeiro, a prestação desse serviço por parte da prefeitura. O contribuinte municipal paga para que o serviço seja mantido.
            Disse André, que um dos problemas na conta feita anteriormente é que muita gente pensa que entram, integralmente para os cofres do município todas as taxas e alugueis cobrados. Mas, não funciona dessa maneira. Cem por cento do valor recebido dos alugueis de boxes e hangares vão para os cofres da prefeitura. Já no que diz respeito à taxa que incide sobre pousos e decolagens, que poderia representar um bom aporte de recurso para a manutenção do local, somente cerca de 4% ficam para o município. Da taxa de embarque, com apenas um voo de porte médio, número que está aumentando agora, o município fica com cerca de 50% e não chega a R$ 2 mil por mês.
            No que concerne às despesas, elas são várias e não há como diminuí-las enquanto estiver em vigência o atual convênio entre a prefeitura e a Infraero, que não foi discutido com o devido cuidado no momento de sua assinatura, ficando com o município muitas obrigações que não deveria ter aceitado. Esse convênio termina em 2017, mas, de acordo com uma das cláusulas, poderá ser renovado automaticamente por mais dez anos, caso uma das partes não se manifeste. Isso não deverá acontecer de forma automática, porque faz muitos anos que as seguidas administrações municipais vem reclamando do pesado fardo que carrega para manter o local em funcionamento. O município reclama de ter ficado com obrigações demais, enquanto para a Infraero ficou a parte mais leve, muito mais leve.
            Despesas pesadas – Pelo fato de o aeroporto ser municipal, a prefeitura tem que arcar com uma pesada folha de pagamento que se aproxima de R$ 100 mil. São quarenta servidores, muitos dos quais com especializações exigidas para prestar o serviço adequado às exigências dos órgãos de aviação civil. Mas, não para por aí. Manter em pleno funcionamento o balizamento da pista para operações noturnas custa caro. Cada canopla que protege uma luminária custa R$ 280,00, sendo necessário trocar uma média de quatro por semana. Essa média pode aumentar no tempo em que a garotada empina papagaio, pois muitas são retiradas para serem usadas para fazer cerol. As lâmpadas custam R$ 120,00. Pelo menos cinco por semana são trocadas. E somente uma empresa de nome Metrol vende no Brasil, tanto as lâmpadas, quanto as canoplas. Junta-se a isso a conta de energia do aeródromo, que fica em torno de R$ 11 mil. Há, ainda, despesas com a limpeza do aeródromo e muitas outras coisas menores, que somadas, terminam aumentando bastante o montante gasto todos os meses.
            Ampliação – O aeroporto de Itaituba está incluído no projeto de ampliação que vai beneficiar diversos municípios, com verba do PAC. Talvez atrase um pouco, em virtude do contingenciamento de verbas por parte do governo federal, por causa da crise. Mas, André Paxiúba não tem dúvida de que vai sair, porque os investimentos nesse sentido já começaram. Já foi feito o levantamento ambiental e a topologia, que se fere ao estudo do relevo do terreno, ao custo de R$ 1,8 milhão. Encerrada essa fase, espera-se pelo licenciamento ambiental sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, ao final do qual André acredita que as obras deverão ser iniciadas.
            A pista tem, atualmente, 1.700 metros, dos quais somente 1.600 são homologados. Pelo novo projeto, ela vai ficar com 2.300 metros de extensão. A pista de Santarém tem 2.400 metros. Concomitantemente, deverá ser feito um trabalho de reforço em toda a pista, com nova pavimentação para suportar o peso de aeronaves maiores, tipo Boing 737. O pátio de manobras também passará por ampliação, assim como será construída uma nova estação de passageiros, sem aproveitar nada da atual. Também faz parte do projeto a construção de uma cerca operacional, que ficará por dentro da cerca patrimonial que falta pouco para ser concluída, o que dará uma segurança muito maior. Dentre as vantagens que essa cerca oferece, está a de impedir a entrada de animais e pessoas na pista.
            Quando tudo estiver pronto, e provavelmente isso vai demorar ainda um bom tempo para acontecer em virtude dos problemas pelos quais passa a economia do país, o aeroporto de Itaituba certamente subirá de categoria. Atualmente está na categoria 4, devendo passar para 3 ou 2. Quanto menor o número, mais elevada é a categoria do aeródromo.
            Da mesma forma que aconteceu em Altamira com a chegada da obra de Belo Monte, o mais provável será o governo federal agilizar a liberação de recursos para a realização dessa ampliação, quando tiver certeza, pelo menos, da data em que haverá a licitação para a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que foi adiada até segunda ordem. No porte atual, ficará muito complicado atender a uma demanda que crescerá absurdamente e que se manterá por algum tempo, enquanto a construção da usina estiver a todo vapor. Até que isso aconteça, o governo deverá ir tocando o projeto em um ritmo lento.
            André Paxiúba comentou coma reportagem do Jornal do Comércio, que será preciso dobrar o efetivo quando esse projeto for concluído. Também será necessário investir em novos equipamentos de segurança e de precisão para atender as exigências da ANAC. E nessa hora, o gestor, ou gestora municipal precisará ter pulso firme para não permitir que, de um lado o município possa ser prejudicado por deixar de fazer o que precisa ser feito para manter o aeródromo funcionando plenamente, e de outro, terá que discutir no momento em que expirar o atual convênio, uma nova forma para que as atribuições que pesam sobre os ombros do erário público municipal sejam distribuídos com equidade com a Infraero, pois ele assegura que do jeito que está, é extremamente pesado para um lado, o do município, e leve demais para o outro, a Infraero.

Em suma, do jeito que está, não é justo. E André apenas verbalizou o que tem sido comentado nos bastidores há vários anos, inclusive por prefeitos que passaram antes de Eliene, alguns dos quais chegaram a falar publicamente até em fechar o aeroporto, por causa dos pesados custos. É aquela velha máxima do mundo dos negócios que pode e deve ser aplicada nesse caso: o negócio só pode ser considerado bom, quando satisfaz os dois lados. No caso presente, um dos lados, o município reclama das condições do convênio há muitos anos. Então, pelo jeito só está sendo bom para um dos lados, o da Infraero.

Matéria da edição 201 do Jornal do Comercio, que circula hoje