O número de voos em aeronaves de
porte médio aumenta a partir de quinta-feira, dia 17 deste mês, passando de um
voo diário, pra quatro, com a entrada de mais dois voos da Azul e o retorno da
MAP. Além disso, Itaituba vive a expectativa da ampliação da pista de pousos e
decolagens e da construção de uma nova estação de passageiros. Em conversa com
a reportagem do Jornal do Comércio, o administrador do aeroporto, André Paxiuba,
falou desse e de outros assuntos atinentes ao aeródromo local.
Não
conformidades: 98% resolvidos – Disse
André ao JC, que das não conformidades que levaram a ANAC a suspender as
operações no aeroporto de Itaituba, no final do ano passado, 98% foram sanadas,
e o que resta está sendo providenciado, e não deve ser motivo de nova
paralização. Os equipamentos que precisam ser adquiridos foram comprados pela
prefeitura, ou doados pela ATAP, enquanto as pendências de documentos também
foram sanadas.
Nos últimos quatro meses, informou o
administrador, houve apenas uma ocorrência de animais na pista, o que tem sido
um problema sério que se repetiu seguidas vezes ao longo dos últimos anos. Um
dos motivos para a melhora nesse aspecto foi a adoção de medidas de vigilância
mais rígidas, como a contratação de mais um vigia. Agora, duas pessoas se
revezam durante o expediente diurno para evitar que animais perambulem pelo
meio da pista, como era comum.
Aeroporto
é deficitário – após a interdição do aeródromo pela ANAC, no final do ano
passado, fato que voltou a causar muitos prejuízos para o município, foi
discutido na Câmara Municipal, se o que é arrecadado no local, com aluguel de
boxes e taxas aeroportuárias seria suficiente para cobrir as despesas. Na
ocasião, o Legislativo pediu que fosse enviada uma planilha que mostrasse de
forma clara a situação em questão. Falou-se muito, mas, mandar que é bom tais
informações para a Câmara, nada. Ficou o dito pelo não dito, com a
administração dizendo que o município tira dinheiro do erário municipal para
manter o aeroporto em funcionamento, enquanto alguns vereadores, sobretudo da
oposição, consideram que isso não é verdade.
André Paxiúba diz que não compreende
o motivo de tanta polêmica, porque no seu caso, não há o menor problema em
abrir as contas da administração do aeroporto, pois ele faz tudo às claras,
como deve acontecer no serviço público. Ele afirma que é, sim, deficitária do
ponto de vista financeiro, a prestação desse serviço por parte da prefeitura. O
contribuinte municipal paga para que o serviço seja mantido.
Disse André, que um dos problemas na
conta feita anteriormente é que muita gente pensa que entram, integralmente
para os cofres do município todas as taxas e alugueis cobrados. Mas, não
funciona dessa maneira. Cem por cento do valor recebido dos alugueis de boxes e
hangares vão para os cofres da prefeitura. Já no que diz respeito à taxa que
incide sobre pousos e decolagens, que poderia representar um bom aporte de
recurso para a manutenção do local, somente cerca de 4% ficam para o município.
Da taxa de embarque, com apenas um voo de porte médio, número que está
aumentando agora, o município fica com cerca de 50% e não chega a R$ 2 mil por
mês.
No que concerne às despesas, elas
são várias e não há como diminuí-las enquanto estiver em vigência o atual
convênio entre a prefeitura e a Infraero, que não foi discutido com o devido
cuidado no momento de sua assinatura, ficando com o município muitas obrigações
que não deveria ter aceitado. Esse convênio termina em 2017, mas, de acordo com
uma das cláusulas, poderá ser renovado automaticamente por mais dez anos, caso
uma das partes não se manifeste. Isso não deverá acontecer de forma automática,
porque faz muitos anos que as seguidas administrações municipais vem reclamando
do pesado fardo que carrega para manter o local em funcionamento. O município
reclama de ter ficado com obrigações demais, enquanto para a Infraero ficou a
parte mais leve, muito mais leve.
Despesas
pesadas – Pelo fato de o aeroporto ser municipal, a prefeitura tem que
arcar com uma pesada folha de pagamento que se aproxima de R$ 100 mil. São
quarenta servidores, muitos dos quais com especializações exigidas para prestar
o serviço adequado às exigências dos órgãos de aviação civil. Mas, não para por
aí. Manter em pleno funcionamento o balizamento da pista para operações
noturnas custa caro. Cada canopla que protege uma luminária custa R$ 280,00,
sendo necessário trocar uma média de quatro por semana. Essa média pode
aumentar no tempo em que a garotada empina papagaio, pois muitas são retiradas
para serem usadas para fazer cerol. As lâmpadas custam R$ 120,00. Pelo menos
cinco por semana são trocadas. E somente uma empresa de nome Metrol vende no
Brasil, tanto as lâmpadas, quanto as canoplas. Junta-se a isso a conta de
energia do aeródromo, que fica em torno de R$ 11 mil. Há, ainda, despesas com a
limpeza do aeródromo e muitas outras coisas menores, que somadas, terminam
aumentando bastante o montante gasto todos os meses.
Ampliação
– O aeroporto de Itaituba está incluído no projeto de ampliação que vai
beneficiar diversos municípios, com verba do PAC. Talvez atrase um pouco, em
virtude do contingenciamento de verbas por parte do governo federal, por causa
da crise. Mas, André Paxiúba não tem dúvida de que vai sair, porque os
investimentos nesse sentido já começaram. Já foi feito o levantamento ambiental
e a topologia, que se fere ao estudo do relevo
do terreno, ao custo de R$ 1,8 milhão. Encerrada essa fase, espera-se pelo
licenciamento ambiental sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente, ao final do qual André acredita que as obras deverão ser iniciadas.
A pista tem,
atualmente, 1.700 metros, dos quais somente 1.600 são homologados. Pelo novo
projeto, ela vai ficar com 2.300 metros de extensão. A pista de Santarém tem
2.400 metros. Concomitantemente, deverá ser feito um trabalho de reforço em
toda a pista, com nova pavimentação para suportar o peso de aeronaves maiores,
tipo Boing 737. O pátio de manobras também passará por ampliação, assim como
será construída uma nova estação de passageiros, sem aproveitar nada da atual.
Também faz parte do projeto a construção de uma cerca operacional, que ficará
por dentro da cerca patrimonial que falta pouco para ser concluída, o que dará
uma segurança muito maior. Dentre as vantagens que essa cerca oferece, está a
de impedir a entrada de animais e pessoas na pista.
Quando tudo
estiver pronto, e provavelmente isso vai demorar ainda um bom tempo para
acontecer em virtude dos problemas pelos quais passa a economia do país, o
aeroporto de Itaituba certamente subirá de categoria. Atualmente está na
categoria 4, devendo passar para 3 ou 2. Quanto menor o número, mais elevada é
a categoria do aeródromo.
Da mesma
forma que aconteceu em Altamira com a chegada da obra de Belo Monte, o mais
provável será o governo federal agilizar a liberação de recursos para a
realização dessa ampliação, quando tiver certeza, pelo menos, da data em que
haverá a licitação para a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós,
que foi adiada até segunda ordem. No porte atual, ficará muito complicado
atender a uma demanda que crescerá absurdamente e que se manterá por algum
tempo, enquanto a construção da usina estiver a todo vapor. Até que isso
aconteça, o governo deverá ir tocando o projeto em um ritmo lento.
André
Paxiúba comentou coma reportagem do Jornal do Comércio, que será preciso dobrar
o efetivo quando esse projeto for concluído. Também será necessário investir em
novos equipamentos de segurança e de precisão para atender as exigências da
ANAC. E nessa hora, o gestor, ou gestora municipal precisará ter pulso firme
para não permitir que, de um lado o município possa ser prejudicado por deixar
de fazer o que precisa ser feito para manter o aeródromo funcionando
plenamente, e de outro, terá que discutir no momento em que expirar o atual
convênio, uma nova forma para que as atribuições que pesam sobre os ombros do
erário público municipal sejam distribuídos com equidade com a Infraero, pois
ele assegura que do jeito que está, é extremamente pesado para um lado, o do
município, e leve demais para o outro, a Infraero.
Em suma, do jeito que está,
não é justo. E André apenas verbalizou o que tem sido comentado nos bastidores
há vários anos, inclusive por prefeitos que passaram antes de Eliene, alguns
dos quais chegaram a falar publicamente até em fechar o aeroporto, por causa
dos pesados custos. É aquela velha máxima do mundo dos negócios que pode e deve
ser aplicada nesse caso: o negócio só pode ser considerado bom,
quando satisfaz os dois lados. No caso presente, um dos lados, o
município reclama das condições do convênio há muitos anos. Então, pelo jeito
só está sendo bom para um dos lados, o da Infraero.
Matéria da edição 201 do Jornal do Comercio, que circula hoje
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