sábado, junho 27, 2015

CPI: Empresários fizeram denúncias graves sobre falta de lisura nas licitações da Prefeitura

COMERCIANTES  DENUNCIAM  ESQUEMA DE FAVORECIMENTO NAS COMPRAS DO MUNICÍPIO
Um dos depoimentos mais esperados na CPI aconteceu na manhã de sexta-feira (26/06) na Câmara Municipal de Itaituba. O comerciante Juvenal Alves Rodrigues, procurador da firma M.A.N PEREIRA LTDA, denunciou o esquema de favorecimento no momento da realização da licitações na DICON do município de Itaituba.

O comerciante disse que ganhou vários itens em uma licitação realizada pela prefeitura de Itaituba no final do ano de 2014. Entretanto, três dias depois foi comunicado que a certidão federal de débitos relativos aos tributos federais e a divida ativa da união, que havia sido apresentada, tinha vencido no dia 25 de dezembro e que como a licitação que ganhou, foi realizada dia 26,não poderia participar.

Juvenal Alves
Um cidadão de prenome CASSIO, que tem trânsito livre na Dicon, telefonou para Juvenal e disse que ele tinha três dias para apresentar a certidão para poder ser efetuado o contrato do município com a empresa vencedora. Disse ainda o Senhor Cassio, que o debito de Juvenal com a União era de R$ 1.500,00 e que precisava deste dinheiro para quitar o debito para poder o sistema emitir a certidão.

Cassio foi até o comercio de Juvenal e pegou o dinheiro em espécie. Em seguida levou no próprio comercio a certidão e entregou ao comerciante. Juvenal de posse do documento imediatamente procurou o pregoeiro do município, Kleber dos Anjos que inclusive usou a palavra beleza agora esta tudo certo.

 Acontece que em seguida, Juvenal foi comunicado que a certidão era falsa, pois seu debito continuava no sistema e por este motivo sua firma seria desclassificada do certame.

Juvenal ainda reagiu, mas não conseguiu sucesso, pois percebeu que havia uma armação para beneficiar a empresa E. COSTA SILVA, de propriedade de Elvis Costa Silva, empresa esta que mesmo tendo sido a 6ª colocada no pregão, ficou com todos os itens que a empresa M.A.N.PEREIRA ME, representada por Juvenal ganhou. O comerciante ainda revelou na CPI que até os itens do pregão que sua firma havia ganhado anteriormente, foram repassados para a firma do senhor Elvis Costa Silva.

O comerciante deixou claro aos membros da CPI que existe na DICON um esquema para favorecer a firma E. COSTA SILVA, pois o representante desta firma é este tal de CASSIO, que tem trânsito livre na DICON e ela manipula juntamente com o pregoeiro os resultados, beneficiando assim a firma de Elvis Costa Silva. No final do seu depoimento, Juvenal usou as palavras. “ELVIS É O CARA”.

Outro que denunciou na CPI o esquema foi o empresário Jair Pontes. Disse no seu depoimento que nunca mais quer vender para a prefeitura, principalmente para o governo municipal que esta aí. Jair disse que desistiu de participar das licitações do município, por não compactuar com a corrupção do atual governo.

Jair também denunciou o esquema para beneficiar a empresa do Senhor Elvis Costa Silva. Disse que estava lá na DICON no dia da licitação em que o comerciante Juvenal Alves ganhou e viu a armação feita para beneficiar a empresa  E.COSTA SILVA. Jair chamou a atenção dos membros da CPI para um detalhe.

Vejam vereadores, “minha empresa ficou em segundo lugar, atrás da primeira que ganhou o certame, que foi a representada por Juvenal e de repente, a empresa do senhor Elvis Costa, que ficou em 6º lugar, aparece como a vencedora do certame”. Ainda temos duvida do esquema que existe nas licitações para favorecer a empresa do senhor Elvis, disse Jair Alves em seu depoimento.

Jair Pontes
Outro ponto abordado por Jair Pontes, é o caso da empresa E. COSTA SILVA. Na proposta ofereceu vários produtos com preços 30% abaixo do mercado. Como esta empresa vai entregar esta mercadoria? Aí tem alguma coisa. Ele levantou duvidas durante seu depoimento aos vereadores.

Jair também denunciou aos vereadores, que em 2014 ganhou a licitação para fornecer arroz ao município. Porém, o município requisitava pouco arroz. Foi até a SEMED-Secretaria de Educação e para sua surpresa viu no deposito da SEMED 228 fardos de arroz armazenados que não foram fornecidos pela sua empresa que ganhou o certame, como também, o que viu lá não foi o tipo do arroz licitado. Procurou a nutricionista Mariane Aires e comunicou o fato a ela.

A reposta da nutricionista foi que ela não tinha nada a ver com aquilo. Procurou o secretario de administração e o que viu foi um empurra, empurra, sem que nenhuma providência fosse tomada, alegou Jair. Então passou a ter mais certeza do esquema que havia na compra dos produtos pelo município e tomou a decisão de não participar mais de nenhuma licitação do governo municipal.

Para a semana que vem a CPI pretende ouvir outros empresários e até o Secretario Municipal de Administração, Francisco Erisvan Gomes Bezerra.
Os membros da Comissão querem concluir a fase de depoimentos até o final do mês para durante o recesso organizarem a parte de documentos e a elaboração do relatório final.


Fonte: blog do Peninha