segunda-feira, junho 29, 2015

Ação judicial do SINTEPP contra a prefeitura já está em fase de execução e passa de R$ 38 milhões

Resultado de imagem para logo do sinteppNada é tão ruim, que não possa piorar. Esse é o caso do município de Itaituba, que vem convivendo com um fantasma capaz de tirar o sono de qualquer prefeito que esteja no cargo.
Roselito Soares viveu essa experiência. Trata-se de uma causa da qual, segundo o SINTEPP, já não cabe mais recurso, que pelos cálculos de hoje passa de R$ 38 milhões.
Roselito escapou ileso. Agora, a bomba ameaça explodir nas mãos da prefeita Eliene Nunes.
Mesmo sabendo-se que dificilmente a Justiça irá determinar o pagamento de uma só vez, de somas que estejam absurdamente fora da realidade do erário público municipal, a dor de cabeça vai existir por muito tempo.
Hoje, a TV Tapajoara veiculou matéria a esse respeito, no Focalizando, sobre a qual o jornalista Weliton Lima enviou o texto a seguir para o blog.
Uma ação movida pelo SINTEPP contra o município, já está em fase de execução, e o valor atualizado do débito do município com os professores da rede publica de ensino, segundo os cálculos do sindicato da categoria é superior a R$ 38 milhões.
Corresponde ao do abono do FUNDEF que deixou de ser pago no ano de 1999, durante a administração do ex-prefeito Wirland Freire aos professores que estavam em sala de aula, da primeira à oitava serie do ensino fundamental.
537 professores tem direito a receber esse pagamento, e de acordo com a coordenação do SINTEPP, já não cabe mais recurso  ao município.
O pagamento deve ser feito por etapas, obedecendo à ordem de adesão dos professores ao processo.
Semana passada o SINTEPP recebeu os documentos de cerca de cento e oitenta servidores que entraram com essa ação na justiça, mas desse total, inicialmente, apenas vinte serão selecionados pelo judiciário para abrir o processo de pagamento desses precatórios.
Procurada pela reportagem, a Procuradoria Geral do Município informou que está acompanhando a tramitação desse processo, e o procurador geral do município Ricardo Moraes da Silva disse que o município está contestando os cálculos atuariais apresentados, e pediu que a atualização do débito seja feito pelo judiciário.

Além dessa ação, o SINTEPP confirmou que ainda há mais dois outros processos em tramitação na justiça cobrando o pagamento de salários de servidores da educação que seriam referentes aos anos de 2000 e 2004. Esses processos estão em fase de recursos em segunda instancia do poder judiciário.