As vantagens da Licença Maternidade de seis meses

Marilene Parente - A sanção da Lei 11.770/2008 pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, dia 9 deste mês, representa um avanço social importante, com resultados imediatos, e para o futuro da nação brasileira, que poderá contar com cidadãos mais saudáveis no futuro. O resultado de ficar direto ao lado do filho, nos primeiros meses de vida eu posso testemunhar por meio do meu rebento que acaba de completar quatro meses de nascido.
O fato do meu filho alimentar-se exclusivamente com leite materno faz com que ele seja uma criança absolutamente sadia, ao ponto de nunca ter tido necessidade de sair correndo atrás de assistência médica. As poucas vezes que o levei a um pediatra foi para consultas de rotina, para fazer o acompanhamento recomendado.
Quando a discussão da ampliação da licença maternidade começou, houve manifestações contrárias de parte do empresariado, que ainda não tinha conhecimento de como seria a futura lei. Na medida que os pontos foram sendo esclarecidos, as resistências foram diminuindo, até não se houver mais voz discordante. Isso, certamente, se deve ao caráter facultativo da nova lei.
Sei que é fácil falar, mas, difícil praticar certas coisas. Porém, o empresário que parar pensar nas conseqüências positivas dessa lei, vai chegar à conclusão de que ela é, não apenas para o futuro do País, mas, para ele próprio, pois, na medida em que a funcionaria/mãe amamentar seus filho até os primeiros seis meses do bebê, ele terá todas as condições para ser saudável para o resto de sua vida. Como resultado prático disso, a essa mãe dificilmente precisará perder um dia de trabalho.
Uma criança que não tenha sido alimentada pelo tempo necessário com o leite materno, tem um desenvolvimento muito menos protegido, ficando incomparavelmente mais exposta a contrair doenças seguidas, as quais força a mãe a perder dias de trabalho. Além disso, os estudos comprovam que a criança que mama pelo tempo recomendado tem um melhor aproveitamento escolar e desenvolve muito bem sua afetividade.
Para as servidoras públicas, a mudança entrou em vigor após a publicação no "Diário Oficial" da União, já nesta quarta-feira. Para as funcionárias de empresas privadas, a prorrogação da licença só vale a partir de 2010 e precisa ser negociada com o patrão, por ser opcional.
A empresa que optar pela concessão de mais dois meses de licença-maternidade poderá abater do IR (Imposto de Renda) o total da remuneração integral pago à funcionária no período adicional.
Lula vetou dois pontos do projeto. Segundo a Casa Civil, a medida não vale para micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples, uma vez que já desfrutam de isenções fiscais, como alegou o Ministério da Fazenda.
O presidente Lula também vetou a possibilidade de isenção do pagamento da contribuição previdenciária na prorrogação da licença, atendendo a um pedido do Ministério da Previdência.
O custo da ampliação da licença-maternidade foi calculado pela equipe econômica em R$ 800 milhões. Atualmente, 93 municípios e 11 Estados, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, já permitem que as mães desfrutem de seis meses de licença.
Esse período de seis meses é crucial para a criança, não apenas pelo aspecto da saúde, mas, também, pela ampliação do vínculo que ela cria com a mãe e isso não tem preço, mas, terá conseqüência benéfica, conquanto, no futuro, essa criança que sendo bem amada desde os primeiros dias de vida, com um acompanhamento tão próximo, tenderá a tornar-se um adulto com uma alto estima elevada e uma convivência social das mais positivas. Numa economia capitalista, o lucro vem sempre em primeiro lugar. Contudo, fazermos parte desse grande contexto chamado Brasil, cujo bom andamento depende do empenho de todos. Então, o empresário consciente não pode pensar apenas no quanto deixará de ganhar com a extensão da licença maternidade para seis meses, mas, no quanto o País ganhará no futuro com essa medida. Nenhuma das grandes nações do primeiro mundo se formou sem que houvesse a participação consciente dos seus cidadãos. O Brasil gigante está se formando porque nós estamos fazendo isso acontecer.