PSC conversa com PL, PTC, Prona e PT do B

Val-André Mutran (Brasília) –

A direção nacional do Partido Social Cristão (PSC) ainda não definiu se deve se unir ao PL, PTC, Prona e PT do B, formando um novo partido composto de 38 parlamentares eleitos no último pleito. Caso os entendimentos sejam fechados – faltam alguns detalhes – a nova legenda será a 6ª maior força na Câmara dos Deputados e deve superar com folga a cláusula de barreira.

Para o deputado reeleito e vice-Líder do PSC na Câmara, Zequinha Marinho, os deputados cuja legenda não superou a cláusula de barreira, não poderão participar de comissões técnicas, temporárias e mistas (entre elas a poderosa Comissão do Orçamento), bem como de CPIs. Além disso, não estarão representados nos votos de liderança e terão apenas o plenário como espaço de atuação, onde vão trabalhar como se fossem deputados independentes.

Há o risco ainda, segundo o parlamentar, desses deputados transformarem-se “em criadores de impasses na Câmara, entrando com recursos contra votações simbólicas de liderança - das quais não participarão - ou contra a aprovação terminativa de projetos nas comissões técnicas, onde não terão representação”, atrapalhando os trabalhos da Casa. Apenas sete partidos que conseguiram ultrapassar a cláusula de barreira: PMDB, PT, PSDB, PFL, PP, PSB, PDT e PPS.
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"Vai haver uma migração artificial", prevê o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra. "Não tem jeito, toda transição é traumática", conforma-se o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), relator da comissão da reforma política.

O advogado do PSDB Ricardo Penteado diz que os partidos que não cumprirem a cláusula de barreira - pela qual terão de alcançar 5% dos votos nacionais, excetuados os brancos e nulos, distribuídos por 9 Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles - continuam a existir, mas perderão muitos benefícios legais. O mais dolorido deles será a acentuada redução em sua participação no bolo do Fundo Partidário, recursos que permitem aos partidos ter vida ativa.

Daqui para a frente, o Fundo Partidário será distribuído mediante dois critérios: 1% de seu total será dividido entre todos os partidos; 99% serão divididos apenas entre as legendas que cumprirem a cláusula de barreira. Para começar, portanto, os partidos que não cumprirem esse dispositivo terão de se contentar com o rateio de 1% do fundo. "O partido vai continuar existindo, mas não será uma existência fácil", observa Hélio Silveira, advogado do PT.



e ter direito a pleno funcionamento parlamentar nas Casas Legislativas, conforme anunciou ontem o deputado estadual Londres Machado (PL). A fusão deve ser oficializada no próximo dia 26, em convenção nacional. O também podem se unir às siglas, de acordo com as lideranças do partido. "Será uma legenda nova. Só com o Prona já se consegue superar a cláusula de barreira", declarou Londres.
O nome do partido que surge com a fusão ainda não foi escolhido, de acordo com o presidente regional do PL. Ele lamentou que a sigla perderá "um pouco da identidade", mas disse que isso é necessário para que o prejuízo para a legenda não seja ainda maior. "Você perde a sigla, perde um pouco da identidade, porque é um novo partido. Mas isso tem de ser feito para não perder tudo", avaliou Londres.
O deputado destacou que os partidos que não conseguirem superar a cláusula de barreira "estão liquidados". "Não se pode participar da mesa, das comissões. Com essa unidade (fusão) assegura a participação na mesa, nas comissões especiais, nas CPIs."

Participação no governo - Na contramão das declarações do governador eleito André Puccinelli (PMDB), que afirmou que não haveria partidarização das secretarias de Estado, Londres enfatizou que um dos compromissos que Puccinelli fez com os liberais em troca de apoio nas eleições é justamente a "participação no Governo".
"O Governo anunciou que vai conversar com os partidos aliados para indicar nomes e ter participação no Governo. Aliás, um dos compromissos é participar do Governo futuro. Estamos aguardando o governador nos chamar para conversar. Mas isto não é sangria desatada; no momento certo tenho certeza que vai chamar", disse.
O parlamentar disse que Puccinelli ainda não sinalizou qual espaço será ocupado pelo PL na nova administração. "Não houve nenhuma conversa nesse sentido. Temos três deputados. O primeiro suplente bem votado, então em cima dessa força que vamos buscar o entendimento."

O PL deve se unir ao Prona para superar a cláusula de barreira e ter direito a pleno funcionamento parlamentar nas Casas Legislativas, conforme anunciou ontem o deputado estadual Londres Machado (PL). A fusão deve ser oficializada no próximo dia 26, em convenção nacional. O PTC e o PSC também podem se unir às siglas, de acordo com a Folha Online. "Será uma legenda nova. Só com o Prona já se consegue superar a cláusula de barreira", declarou Londres.

O nome do partido que surge com a fusão ainda não foi escolhido, de acordo com o presidente regional do PL. Ele lamentou que a sigla perderá "um pouco da identidade", mas disse que isso é necessário para que o prejuízo para a legenda não seja ainda maior. "Você perde a sigla, perde um pouco da identidade, porque é um novo partido. Mas isso tem de ser feito para não perder tudo", avaliou Londres.

O deputado destacou que os partidos que não conseguirem superar a cláusula de barreira "estão liquidados". "Não se pode participar da mesa, das comissões. Com essa unidade (fusão) assegura a participação na mesa, nas comissões especiais, nas CPIs."

Participação no governo - Na contramão das declarações do governador eleito André Puccinelli (PMDB), que afirmou que não haveria partidarização das secretarias de Estado, Londres enfatizou que um dos compromissos que Puccinelli fez com os liberais em troca de apoio nas eleições é justamente a "participação no Governo".

"O Governo anunciou que vai conversar com os partidos aliados para indicar nomes e ter participação no Governo. Aliás, um dos compromissos é participar do Governo futuro. Estamos aguardando o governador nos chamar para conversar. Mas isto não é sangria desatada; no momento certo tenho certeza que vai chamar", disse.

O parlamentar disse que Puccinelli ainda não sinalizou qual espaço será ocupado pelo PL na nova administração. "Não houve nenhuma conversa nesse sentido. Temos três deputados. O primeiro suplente bem votado, então em cima dessa força que vamos buscar o entendimento."

Veja a nova composição das bancadas da Câmara
Com a eleição dos deputados Carlos Sampaio (PSDB) e Dimas Ramalho (PPS), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSDB terá a terceira maior bancada na Câmara a partir de fevereiro do ano que vem, com 66 deputados, um a mais que o PFL. Já o PPS se iguala ao PTB no nono lugar, com 22 representantes.
O PP, que perdeu uma vaga, continua sendo o quinto maior partido na Câmara, agora com 41 deputados, e o PTC, que também perdeu um deputado, fica com três representantes.
Veja a nova composição das bancadas da Câmara:
1 º- PMDB - 89
2º- PT - 83
3º- PSDB - 66
4 º- PFL - 65
5 º- PP - 41
6º- PSB - 27
7º- PDT - 24
8º- PL - 23
9º- PTB - 22
10º- PPS - 22
11º- PCdoB - 13
12º- PV - 13
13º- PSC - 9
14º- PTC - 3
15º- PMN - 3
16º- Psol - 3
17º- PHS - 2
18º- Prona - 2
PAN - 1
PRB - 1
PTdoB – 1

Deputados-zumbis vagarão pela Câmara a partir de fevereiro de 2007. Eles não poderão participar de comissões técnicas, temporárias e mistas (entre elas a poderosa Comissão do Orçamento), bem como de CPIs. Além disso, não estarão representados nos votos de liderança e terão apenas o plenário como espaço de atuação, onde vão trabalhar como se fossem deputados independentes. Esse é o cenário para os eleitos em outubro por partidos que não conseguirem cumprir a cláusula de barreira.

Esses deputados poderão se transformar em criadores de impasses na Câmara, entrando com recursos contra votações simbólicas de liderança - das quais não participarão - ou contra a aprovação terminativa de projetos nas comissões técnicas, onde não terão representação. Mas o destino mais provável para eles será migrar para um dos seis ou sete partidos que sobreviverão. "Vai haver uma migração artificial", prevê o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra. "Não tem jeito, toda transição é traumática", conforma-se o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), relator da comissão da reforma política.

O advogado do PSDB Ricardo Penteado diz que os partidos que não cumprirem a cláusula de barreira - pela qual terão de alcançar 5% dos votos nacionais, excetuados os brancos e nulos, distribuídos por 9 Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles - continuam a existir, mas perderão muitos benefícios legais. O mais dolorido deles será a acentuada redução em sua participação no bolo do Fundo Partidário, recursos que permitem aos partidos ter vida ativa.

Daqui para a frente, o Fundo Partidário será distribuído mediante dois critérios: 1% de seu total será dividido entre todos os partidos; 99% serão divididos apenas entre as legendas que cumprirem a cláusula de barreira. Para começar, portanto, os partidos que não cumprirem esse dispositivo terão de se contentar com o rateio de 1% do fundo. "O partido vai continuar existindo, mas não será uma existência fácil", observa Hélio Silveira, advogado do PT.

PERDAS

Além de ficar sem dinheiro, esses partidos verão minguar o tempo de seus programas partidários na televisão e no rádio. Os que cumprirem a cláusula continuarão dispondo de dois programas semestrais de 20 minutos em cadeia de rádio e televisão - um nacional e outro em cada Estado - e mais 40 minutos por semestre para inserções de 30 segundos ou 1 minuto. Mas os que não cumprirem a cláusula terão de se contentar com um único programa semestral de 2 minutos.

Silveira é contra a cláusula de barreira e diz que não há nenhum problema em ter muitos partidos. "A população brasileira é fragmentada e distribuída por regiões de características culturais diferentes. É preciso muitos partidos para representá-la", argumenta. Ele diz que o mais importante é aprimorar a legislação para impedir que legendas sem representação funcionem, e não sufocar as menores com uma lei rigorosa.

As pequenas siglas tentaram um dreno para a sobrevivência, incluindo nas propostas de legislação partidária a federação de legendas - um artifício em que vários partidos pequenos poderão se juntar num agrupamento institucionalizado. Mas a federação ainda não foi aprovada e, mesmo que seja, não servirá para salvar os que não superarem a cláusula de barreira, porque o próprio projeto estabelece que ela deverá ser criada antes das eleições - e não depois, explica Caiado. "Não tem jeito, os partidos vão cair", sentencia.

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