Caça aos compradores de votos

O próximo I

Poderá ser o prefeito de Jacareacanga, Carlos Veiga. Depois de Peninha, que teve o mandato cassado pelo TRE por compra de votos, Carlinhos está tentando se segurar no cargo. A primeira audiência na Justiça, para ouvir as pessoas envolvidas no caso da suposta compra de votos aconteceu terça-feira, 27/09, no Fórum de Itaituba. Começou por volta de 16 horas e estendeu-se até meia-noite.

O próximo II

Foram ouvidos, o prefeito Carlos Veiga, o candidato derrotado na eleição passada, Raulien Queiroz e mais 13 testemunhas. Carlinhos diz que não aconteceu nada disso; Raulien garante que houve, enquanto as testemunhas se dividem entre as que afirmam que não sabem de nada e as que juram que o atual prefeito praticou mesmo a compra de votos durante a campanha. Por enquanto, a Justiça só está ouvindo.

Contra

A maioria dos vereadores não tem pressa em realizar a eleição para novo presidente da Câmara Municipal de Itaituba, para preencher a vacância provocada com a cassação de Peninha. O presidente interino, Raimundo Santos Pimentel (Dico), sem partido, baseado num parecer dos advogados Semir Albertoni e Machado, prefere esperar a decisão final do TSE, que só Deus sabe quando vai acontecer.

A favor

A vereadora Ana Cativo (PT), encabeça os que querem que a eleição aconteça logo. Ela invoca o artigo 18 do Regimento Interno, e como seus reclamos não têm surtido efeito, por intermédio do advogado Dudimar Paxiúba entrou, quinta-feira passada, com um pedido de Mandado de Segurança junto à 1ª Vara Civil de Itaituba, para que a mesa diretora cumpra o regimento. Viana surpreende Com um discurso coerente, o líder do governo, vereador Brás Viana (PL), cobrou a realização da eleição para novo presidente do Poder Legislativo de Itaituba, ressaltando que, no seu entendimento, o Regimento Interno da Casa de Leis está sendo desrespeitado. Ele não entende porque a eleição não foi marcada ainda.

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Dedo na ferida do nepotismo

O Globo: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para fiscalizar a atividade dos tribunais, decidiu ontem proibir a prática do nepotismo no Poder Judiciário. Com isso, os funcionários de tribunais ou varas de Justiça que têm parentesco com magistrados de quaisquer instâncias deverão ser exonerados no prazo de 90 dias após a publicação da norma no Diário Oficial.

A sessão de ontem do CNJ foi tensa, com discussões acirradas entre seus integrantes. Depois de cinco horas e meia de debates, os conselheiros não conseguiram chegar a um consenso sobre o texto da resolução. Com isso, o texto deverá ser aprovado apenas na próxima sessão do colegiado, marcada para 18 de outubro. Nesta data, será decidido o grau de parentesco com juízes que será impeditivo para a contratação em cargos de confiança.

A tendência é que não seja permitido esse tipo de contratação para familiares de até terceiro grau, a não ser que o servidor tenha sido aprovado em concurso público. Também ficou para ser decidida em outubro a punição para quem desobedecer à regra, que pode incluir pagamento de multa.