quarta-feira, maio 24, 2017

Peninha falou sobre aprovação de MPs pelo Congresso

O vereador Peninha falou, na sessão de hoje, a respeito da aprovação das medidas provisórias 756 e 758. No caso de Itaituba, a que mais repercuti é a 758/16, por tudo que já foi debatido. Foi o vereador Peninha quem provocou uma audiência pública que discutiu essas MPs agora aprovadas no Congresso. Inclusive, ele foi citado na sessão de hoje, e ele sente-se recompensado pelo esforço, junto com toda a Câmara e a comunidade em geral.
“Ao tomar conhecimento dessas duas medidas provisórias, nós procuramos o Consórcio Tapajós, na pessoa do seu presidente, o prefeito de Aveiro, Vilson Gonçalves; também, do secretário geral do Consórcio, Nery Prazeres. Saímos em busca de apoio e Nery consegue mobilizar o pessoal de Novo Progresso através do prefeito, vice-prefeito e do empresariado local”.
Nos mobilizamos em Itaituba e fizemos as nossas propostas, junto com o pessoal do município Novo Progresso, que teve mais sorte em termos do relator da medida provisória que foi o deputado federal José Priante, e assim conseguiram fazer com que 100% daquilo que havia sido proposto fosse aprovado.
Já nós tivemos como relator o deputado José Reinaldo, do Maranhão, que também acatou bastante as nossas propostas, que foram aprovadas, primeiramente, na Câmara Federal e ontem no Senado, o que representa uma grande vitória, porque exatamente a nossa medida 758 ampliava o Parque Nacional do Jamanxim, e essa ampliação pegava mais de 51.000 km, pegando a reserva garimpeiro onde tem garimpeiros trabalhando a mais de 30, outros mais de 40 anos.
Também pegava área na qual estava contida atividade agropecuária. E para piorar o estrago, essa ampliação do Parque Nacional do Jamanxim atingiu toda a área aonde está localizado um dos maiores projetos minerais talvez do Brasil do mundo, da Brasauro, que está se propondo a investir nesse primeiro momento, mais 500 milhões de dólares naquela região.
            Então, nessa briga nós conseguimos fazer o governo recuar nessa medida provisória, cujo objetivo era tirar a área do Parque Nacional do Rio Novo e Parque do Jamanxim para ser compensar o que vai ser usado na construção da ferrovia Ferrogrão, para a qual eu sempre me manifestei contra, porque essa ferrovia não vai trazer benefícios.
Para nossa felicidade, essa luta foi concretizada, faltando agora somente o presidente sancionar essas duas medidas que foram aprovadas, que do jeito que estavam trariam grandes prejuízos para os municípios de Itaituba, Trairão, Jacareacanga e novo Progresso”, disse Peninha
Ele e outros vereadores destacaram a força e a importância que teve o Consórcio Tapajós. Eles afirmaram, e todo mundo viu que foi assim, que nessa luta, a união e a mobilização de Novo Progresso foi muito maior do que de Itaituba, e este município tem sido muito prejudicado nos últimos anos com uma série de medidas do governo federal.
Peninha também abordou novamente o problema do calote das terceirizada. Ele disse que desde o momento que denunciou o calote dado por essas empresas contratadas pelas donas dos portos de Miritituba, mais e mais débitos tem aparecido, e que tem avançado muito devagar. Isso já se arrasta não avançou tanto quanto gostaria. Já está indo para meses sem que tenha sido apresentada uma solução, desejo de todos que tem contas a receber.
“O que nós queremos é que essas empresas portuárias como a Cargill, a Bunge e a Hidrovias resolvam toda essa situação criada por essas empresas terceirizadas, pois, na realidade, elas são responsáveis, pois foram elas que foram elas que trouxeram essas terceirizada, que deram o calote no comércio local.

Hoje, essas dívidas no comércio de Itaituba chegam a quase R$ 800 mil, segundo levantamento feito pela Associação Comercial e pela CDL. Tivemos uma reunião com o Patrick Souza e com Fabrício Schuber e a sugestão é ser bem radical caso não haja os pagamentos num prazo que vai ser dado pelas duas entidades. Se não houver manifestação, haveria protestos, tantos quantos forem necessários para que as contas sejam pagas”, afirmou Peninha

Vereador Nem diz que espera que AMPORT participe da audiência pública em Miritituba

O vereador Nem pediu e teve aprovada uma audiência pública para Miritituba no dia 3 de junho. Em conversa com a reportagem do blog do Jota Parente e do Jornal do comércio, ele disse quais foram as razões do pedido.
“A pauta principal dessa audiência pública é fazer com que as firmas cumpram com agenda mínima, porque nós já estamos cansados; esperamos bastante, e venceram todos os prazos e até agora não foi resolvido, então, nessa audiência, vamos discutir sobre agenda mínima, sobre segurança dentro do distrito, porque ultimamente dentro do distrito vocês tem acompanhado nas redes sociais, notícias sobre arrombamento de residências, assaltos à mão armada.
Os bandidos estão tão audaciosos, que tocaram até fogo numa residência, há poucos dias, de um dos integrantes do grupo GSET; então, isso é grave e nós temos que tomar providências, e o momento é agora nessa audiência pública. Que a população venha toda, que a população não fique em casa, não se acomode e participe, porque é agora ou nunca”, afirmou Nem.
Nessa audiência, a principal preocupação neste momento, é a violência, e além disso, o cumprimento da agenda mínima?
Com certeza essa questão da falta de segurança nesse último nesse mês de maio bateu o recorde de assalto dentro do distrito assalto, roubo de motos, arrombamentos, assaltos à mão armada; a população não aguenta mais; é roubo de moto e tantas outras coisas.
Nessa audiência, certamente, vamos ter a presença do Ministério Público, do comandante da Polícia Militar, do delegado regional, então vamos esperar que a comunidade participe e vamos cobrar o que nós temos de direito”, disse o edil.
O blog quis saber se é verdade que o menor que ateou fogo na casa de um segurança disse, que quando sair da FUNCAP, em Santarém, quando voltar, a primeira coisa que ele vai fazer será matar a pessoa que o denunciou.
“Para você ver o tamanho da coragem que esses menores tem, com a proteção que eles recebem; ele já tem ameaçado desde até na delegacia de Miritituba. Foi tão audacioso, que até perante o delegado, ele afirmou que quando sair, a primeira coisa que ele vai fazer é se vingar da pessoa que está colocando ele na cadeia” falou Nem.
Questionado sobre se as empresas mandarão representantes para essa audiência pública, Nem disse que a população espera que elas compareçam, pois é muito grande a expectativa nesse sentido. Disse que a comunidade tem que estar atenta para cobrar. Já ouviu informações de que não vão participar, mas, espera que reflitam e que elas compareçam.
O vereador adiantou, que foram mantidos contatos com a AMPORT, e se as empresas ficarem de fora dessa audiência, a população está disposta, se não forem atendidas as reivindicações, vão ser tomadas outras medidas, e as medida que a população está querendo tomar não são boas, nem pra Miritituba, nem para os portos, então, espera que nessa audiência se resolva o que tem que se resolver para que fique bom para todos, e com certeza, vai ser uma audiência que vai ter bastante gente e vai ter sucesso.

Nem acredita, que segundo seus cálculos, até agora, devem ter sido cumpridos em torno de 50% dos compromissos da agenda mínima.

Nota da PFDC acerca da chacina ocorrida na região de Pau d'Arco, município de Redenção (PA)

 A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, informa que, assim que tomou conhecimento da chacina ocorrida na região de Pau d'Arco, no município de Redenção, no Pará, entrou em contato com o procurador da República na localidade, Igor Miranda, e com a promotora agrária do estado, Eliane Moreira, no sentido de auxiliar a articulação de ações.

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, irá se deslocar até a área em aeronave oficial. A missão também conta com a participação do presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Paulão, e do procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Gilberto Martins – que se encontra em Brasília.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)

O Brasil está em guerra consigo mesmo: 10 sem-terra são mortos em confronto com a PM

Um confronto entre supostos invasores de terra e policiais militares e civis terminou em tragédia, com 10 mortos, na fazenda chamada Santa Lúcia, localizada no município de Pau D'Arco, distante cerca de 50 km de Redenção, no sudeste paraense, na manhã desta quarta-feira (24).

Agentes da Polícia Militar e Polícia Civil foram até a fazenda para cumprir 14 mandados de prisão, busca e apreensão, mas foram recebidos a tiros e revidaram. Durante o confronto, ao menos 10 pessoas foram mortas, sendo 9 homens e 1 mulher.

Também foram encontradas e apreendidas 11 armas de fogo, entre rifles, espingarda e pistola, além de munição e colete à prova de balas.

Os corpos foram recolhidos e transferidos para o necrotério do Hospital Iraci Machado de Araújo, em Redenção, por volta das 13h, e devem seguir para o Instituo Médico Legal (IML) em Marabá.

Por volta das 17h30, algumas vítimas fatais foram identificadas como sendo Jane Julia de Oliveira, Oséias Rodrigues Silva, Ronaldo Pereira de Sousa, Hércules Santos de Oliveira, Regivaldo Pereira da Silva e Wclebson Pereira Milhomen.

A fazenda Santa Lúcia é a mesma onde um segurança foi morto em uma emboscada, no início deste mês.

Após a repercussão do caso, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf) se manifestou, em nota, e também pretende elaborar nota de repúdio ao governador Simão Jatene.

Em nota, a federação lembrou que os conflitos agrários na região norte do País já causaram muito derramamento de sangue, em alusão ao episódio que ficou marcado na história do Pará como Massacre de Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996, onde 19 trabalhadores sem-terra foram mortos em confronto com a polícia.


(DOL com informações da Gilson Campos/RBATV)

Segurança em Brasília terá 1.500 militares do Exército e da Marinha

RIO (O Globo) - O patrulhamento da Esplanada dos Ministérios contará com 1.500 militares - sendo 1.300 do Exército e 200 da Marinha - e deverá começar ainda na noite desta quarta-feira. Numa primeira etapa da operação, receberão reforço no policiamento os prédios do Palácio do Planalto, do Itamaraty, do Ministério da Defesa e das três forças, Exército, Marinha e Aeronáutica. Prédios que foram atacados também receberão reforço de tropas, assim com nos Palácios da Alvorada e do Jaburu.

O Ministério da Defesa informou também que não vai atuar nos gramados e nas vias, cujo policiamento ficará a cargo da Polícia Militar e, eventualmente, da Força Nacional de Segurança. A ideia é garantir o direito de ir e vir dos funcionários.

Nesta quarta-feira, o Procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, entrou em contato por telefone com o comando das Forças Armadas para informar que o Ministério Público Militar irá fiscalizar a ação do Exército na Esplanada dos Ministérios.

O presidente Michel Temer acionou nesta quarta-feira a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para que as Forças Armadas façam a segurança da Esplanada dos Ministérios, após protesto que deixou prédios de várias pastas depredados.

O decreto de Temer foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e estabelece que as tropas federais atuarão na capital por uma semana, até o dia 31. A área específica de atuação, no Distrito Federal, será delimitada pela Defesa.

A GLO é invocada, segundo a Defesa, quando há "esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem". O dispositivo constitucional, que é de atribuição exclusiva do presidente da República, prevê que os militares podem, provisoriamente, atuar com poder de polícia.

O governo explica que emprego da GLO é diferente de autorizar a intervenção militar, o que acontecia na ditadura. Ele foi utilizado durante as Olimpíadas e a Copa do Mundo para garantir a segurança das pessoas no Distrito Federal.

Os manifestantes quebraram vidros, picharam e invadiram os prédios na Esplanada. Segundo funcionários do Ministério da Agricultura, os manifestantes invadiram o prédio e atearam fogo no auditório, no térreo. Além disso, quebraram os porta-retratos na galeria dos ex-ministros. A tropa de choque entrou e ajudou os servidores a deixarem o local.

Próximo ao ministério da Saúde e do Planejamento, também havia outros focos de incêndio. No Ministério do Planejamento, os manifestantes pegaram os sofás da portaria, os colocaram do lado de fora do prédio e atearam fogo. No ministério da Cultura, documentos e computadores foram jogados para fora do prédio.


Também houve registro de depredação nos ministérios da Fazenda, Turismo e Minas e Energia.

Publicação de Edital


terça-feira, maio 23, 2017

Acusado de matar advogado Raimundo Messias (Dinho) é condenado a um ano e meio em regime aberto

Acusado de matar advogado é condenado (Foto: Divulgação)
 Os Jurados condenaram Albenor Moura de Sousa pelo crime de ocultação de cadáver e absolveram o por legítima defesa do homicídio. A pena foi de um ano e seis meses em regime aberto.

Na decisão, o cobrador do empresário Luiz Miguel Lobo foi absolvido por negativa de autoria dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.

O julgamento iniciado na segunda-feira (22) foi interrompido durante a noite retomou na tarde desta terça-feira (23). Albenor Moura de Souza e Luiz Miguel Rodrigues Lobo, foram acusados de assassinar o advogado Raimundo Messias Oliveira Souza, da cooperativa de garimpeiros de Ouro Roxo. O crime ocorreu em setembro de 2003, no município de Itaituba, no sudoeste paraense. 

O julgamento foi realizado no Fórum criminal de Belém. Na primeira parte, foram ouvidas testemunhas, entre elas a esposa de Albenor, e os próprios réus foram interrogados.

Na manhã de hoje, começou a fase de debates entre Defesa e Acusação. A fala foi iniciada pelo promotor José Rui de Almeida Barbosa, que sustentou a tese de que ambos os réus eram autores dos crimes de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. Depois dele falaram a promotora Ana Maria Magalhães e o filho da vítima, Márcio Gomes de Sousa, também advogado que está na assistência da acusação.

Albenor e Luiz eram acusados de planejar a morte do advogado, cujo corpo foi encontrado apenas dois meses depois do homicídio, escondido em um poço desativado de um posto de combustível que pertencia a Albenor. Ele confessou a autoria do crime alegando legítima defesa.

(Com informações do TJPA, via DOL)

Publicação de editais



Lançado o Show de Prêmios Brasil do Ouro


Na manhã de hoje, aconteceu o lançamento do Show de Prêmios Brasil do Ouro - Expomine.

Será um evento que vai ter como local o Parque de Exposições da Feira Agropecuária, no dia 16 de julho, com show artístico de PAULA MATTOS, SANDRO LÚCIO E MATHEUS VARGAS.

A premiação será meio quilo de ouro, sendo 200g no prêmio maior e 100g para mais três ganhadores.

A promoção é uma parceria entre o Stúdio Ômega e a Ouro Minas.

Hoje, por volta de 8:30, o empresário Juarez Soares da Silva, um dos sócios-diretores da Ouro Minas, chegou a Itaituba, especialmente para participar do café da manhã no Stúdio Ômega.

Juarez conversou com a reportagem do blog e do Jornal do Comércio a respeito do evento.

Na conversa, ele disse que este ano foi acrescido ao nome do evento, a Expomine, que será realizada ano que vem, conjuntamente com o Show de Prêmios Brasil do Ouro.

A Expomine será uma exposição que destacará a importância da produção mineral, com maior relevância para o ouro, mas, mostrando também outros itens.


O objetivo, segundo Juarez, é trazer autoridades do setor mineral, como diretores do DNPM, por exemplo, para proferirem palestras no decorrer do evento.

Vereador Diego Mota disse que aumento da travessia na balsa foi congelado por 90 dias

O vereador Diego participou de uma reunião com a direção da Rodonave, juntamente com outros e o prefeito Valmir Climaco. Na ocasião, ficou combinado o adiamento pelo prazo de noventa dias do aumento que a empresa estava querendo impor para os usuários dos serviços das balsas que fazem a travessia no trecho Itaituba-Miritituba.
“Consideramos uma vitória, pois a gente vinha denunciando nas últimas sessões esse aumento abusivo que vai representar um peso maior no bolso do trabalhador itaitubense, que já anda calejado; então, marcamos essa reunião junto com o Executivo e a direção da empresa, e se acordou na ocasião, que ficava determinado que nos próximos 90 dias, pelo menos, não haverá esse reajuste.
Isso representa, ao menos, um alento, e a gente espera que o assunto seja debatido de uma maneira honesta com a população, com Conselho das Entidades, no sentido de que a gente possa, se possível, reduzir esse reajuste que eu considero abusivo, reajuste esse que já ocorreu em 2012 e 2014, e agora, mais 20% não condiz com a realidade, e vai penalizar trabalhado itaitubense”, falou Diego.
O blog perguntou a ele como ficou essa história de cobrar de a travessia de pessoas.
O edil disse: “graças a Deus que eles recuaram dessa ideia absurda e garantiram que não será cobrado nem de pedestres nem ciclistas. Também tivemos a conquista de que eles anteciparam a chegada de uma nova balsa para os caminhões que transportam produtos inflamáveis.
Reclamamos muito sobre a qualidade do serviço, da precariedade do atendimento à população; prometeram tomar providências sobre isso.
             Essa nova balsa que eles estão colocando como se fosse para beneficiar população, na Verdade, sabe-se que é para atender a demanda, pois o fluxo de caminhões aumentou bastante para o transporte de produtos inflamáveis, e colocar essa boa balsa com exclusividade esse tipo de serviço é uma necessidade.

Vereador Davi Salomão falou sobre falta de prestação de contas do governo passado

O vereador Davi Salomão fez uma denúncia hoje sobre cobranças que começam a acontecer a respeito da gestão da ex-prefeita Eliene Nunes.
Ele disse já começaram a surgir problemas causados no governo passado.
“A Câmara está recebendo informações de notificações da Caixa nunca Federal Federal, e uma delas foi recebida de uma verba da qual não foi prestado contas, ex-gestora já foi ou será notificada, que deverá, ou prestar contas, ou devolver o dinheiro, e a gente quer uma providência, seja dela seja, ou do Executivo atual, que  para não perder o controle, deverá entrar com ação judicial, e tem obrigação de fazer isso para que o Município no final não seja responsabilizado e penalizado.
Nesse caso específico, trata-se de verba que veio para ser aplicada em saneamento básico.
Estou sabendo que existem vários objetos de convênio que nos deixam muito preocupados, algo de mais de 3 milhões de reais, como a obra que está paralisada do Cento de Iniciação do Esporte, e é por falta de prestação de contas, cujos recursos foram trancados.
            A gente quer uma resposta, uma prestação de contas para a sociedade, pois o município pode ser prejudicado caso não aconteça essa prestação de contas, o que pode tornar Itaituba inadimplente que pode ficar com restrições Junto à União” disse o vereador.

Pró-Saúde abre vagas de trabalho em Santarém

A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar está com vagas abertas para os cargos de fisioterapeuta, farmacêutico e técnico de Enfermagem no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém (PA).

Todas as vagas possuem disponibilidade para pessoas com deficiência (PCD).
Cargo: fisioterapeuta
Atividade: realizar tratamento fisioterapêutico de acordo com protocolos estabelecidos pelo serviço, conhecimento técnico e tratamento específico a cada patologia. Elaborar relatórios mensais, abrangendo o número de usuários atendidos e tipos de atendimentos.
Requisitos: ensino superior completo em Fisioterapia e conselho ativo.
Experiência: desejável ter experiência de três meses em atendimentos hospitalares na parte de UTI.
Horário: 150h mensais.
Benefícios: salário + VT.

Cargo: técnico de Enfermagem
Atividade: prestar serviço assistencial de Enfermagem hospitalar.
Requisito: ensino médio completo, curso técnico em Enfermagem completo. Registro atualizado e ativo no Conselho Regional de Enfermagem do Pará.
Experiência: experiência de, no mínimo, seis meses na função.
Horário: 180h mensais.
Benefícios: salário + VT

Cargo: farmacêutico
Atividade: garantir a dispensação dos materiais e medicamentos solicitados, atuando junto à equipe multiprofissional de assistência ao paciente.
Requisito: ensino superior completo em Farmácia e conselho ativo. Disponibilidade imediata. 
Experiência: experiência de, no mínimo, seis meses na função.
Horário: 180h mensais.
Benefícios: salário + VT. 

Forma de candidatura: cadastre o currículo no www.prosaude.org.br/trabalheconosco
A Pró-Saúde tem 50 anos de história, promove e valoriza a diversidade, igualdade de direitos e de oportunidades. A instituição contrata profissionais experientes, pessoas com deficiência ou que buscam a primeira experiência no mercado de trabalho.

Joab Ferreira - Ascom/HRBA

Publicação de Editais






























Júri de acusados de matar advogado entra no 2° dia

Júri de acusados de matar advogado entra no 2° dia (Foto: Divulgação)A Justiça do Pará retomou na manhã desta terça-feira (23) o julgamento de Albenor Moura de Souza e Luiz Miguel Rodrigues Lobo, acusados de assassinar o advogado Raimundo Messias Oliveira Souza, da cooperativa de garimpeiros de Ouro Roxo. O crime ocorreu em setembro de 2003, no município de Itaituba, no sudoeste paraense.

O jurí foi iniciado nesta segunda-feira (22), no Fórum criminal de Belém, durando até a noite. Na primeira parte, foram ouvidas testemunhas, entre elas a esposa de Albenor, e os próprios réus foram interrogados.

Na manhã de hoje, começou a fase de debates entre Defesa e Acusação. A fala foi iniciada pelo promotor José Rui de Almeida Barbosa, que sustentou a tese de que ambos os réus são autores dos crimes de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. 

Depois dele, deverão falar a promotora Ana Maria Magalhães e o filho da vítima, Márcio Gomes de Sousa, também advogado que está na assistência da acusação.

As falas deverão durar até duas horas e meia. Após isso, será a vez da defesa se pronunciar, por tempo igual. Caso haja réplica e tréplica, a fase de debates poderá durar mais de quatro horas.

Ambos são acusados de planejar a morte do advogado, cujo corpo foi encontrado apenas dois meses depois do homicídio, escondido em um poço desativado de um posto de combustível que pertencia a Albenor. Ele confessou a autoria do crime, e alega legítima defesa.

A expectativa é que o julgamento encerre na noite de hoje.

(DOL, Com informações do TJPA)

sexta-feira, maio 19, 2017

V Show de Prêmios Brasil do Ouro - Expomine

Dia 16 de julho Itaituba ganha um super presente, é o V Show de Prêmios Brasil do Ouro - Expomine.

Prêmios: Meio Quilo de OURO
(200g; 100g; 100g; 100g)

Shows: PAULA MATTOS, SANDRO LÚCIO E MATHEUS VARGAS
No parque de exposição.

A programação Brasil do Ouro surgiu em 2013 com o propósito de homenagear o garimpeiro e essa atividade que é tão forte em nossa região, que ainda é responsável por mais de 50% da economia de Itaituba-PA. 

Idealizado pelo estúdio Ômega, empresa genuinamente itaitubense com quase duas décadas no mercado, a ideia logo ganhou parceiros que atuam junto ao garimpeiro.

Os primeiros show de prêmios foram realizados no Campo da Johil, artistas locais homenagearam o garimpeiro e a população, como Hamilton Ramos, Mauro Jegue e Banda e Banda A3.

Em 2016 o evento ganhou maior proporção e com a parceria da Ourominas Itaituba recebeu a dupla Cesar Menotti e Fabiano, filhos de garimpeiro que se tornaram uma das duplas sertanejas mais queridas do Brasil.

Em 2017 o Show de Prêmios Basil do Ouro  ganha um pouco mais de magnitude e agrega a sigla EXPOMINE (exposição de mineração), atividade que sempre foi o forte da região e passará a ser mais trabalhada nas próximas edições.

PREPARE SEU CORAÇÃO PARA O DIA 16 DE JULHO!

V Show de Prêmios Brasil do Ouro - Expomine

Realização: Estúdio Ômega e Ourominas.

HRBA e Galileu são primeiros hospitais públicos do Brasil a conquistarem selo 'Materiality Disclosures', da GRI

O Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), em Santarém (PA), tornou-se o primeiro hospital público do Brasil a obter o selo 'Materiality Disclosures', emitido pela Global Reporting Initiative (GRI). O Hospital Público Estadual Galileu (HPEG), em Belém (PA), foi o segundo hospital público do País a conquistá-lo. As duas unidades são gerenciadas pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.

O selo da GRI é uma das mais importantes certificações globais dirigidas a entidades, organismos, empresas e instituições que focam suas ações para atuarem com práticas que minimizem impactos ambientais, econômicos, sociais e colaborem para o desenvolvimento sustentado em todo o planeta.  No Brasil, apenas três hospitais possuíam este selo emitido pela GRI. Em todo o mundo, eram apenas 15 as unidades hospitalares.

Entidade sem fins lucrativos, a GRI é uma organização não governamental composta por uma rede multistakeholders. Fundada em 1997 pela Ceres e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a GRI produz a mais abrangente estrutura para relatórios de sustentabilidade do mundo , proporcionando maior transparência na prestação de contas.

O HRBA e o HPEG lançaram os relatórios da GRI no estande da Pró-Saúde na Hospitalar, nesta quarta-feira, 17/5. O diretor-geral do HRBA, Hebert Moreschi, e o diretor-geral do HPEG, Saulo Mengarda, foram homenageados pelo diretor de Desenvolvimento da Pró-Saúde, Danilo Oliveira da Silva, e pelo diretor de Operações da entidade, Jocelmo Pablo Mews.

HOSPITAIS
Gerenciado pela Pró-Saúde sob contrato de gestão firmado com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o HRBA atende casos de média e alta complexidades e presta serviço 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No Norte do País, o hospital avança em serviços de saúde, com a implantação de programas de transplantes renais, cirurgias cardíacas e bariátricas e a consolidação do tratamento oncológico. A unidade atende a uma população estimada em mais de 1,1 milhão de pessoas residentes em 20 municípios do oeste do Pará.

Atualmente, os relatórios produzidos de acordo com as diretrizes GRI são considerados os mais completos do mundo. Para obter o selo, o HRBA elaborou seu primeiro relatório de sustentabilidade, tomando como base o ano de 2015. Nele, reportou todo o desempenho da unidade na área ambiental, social, econômica e assistencial. Já o HPEG, tomou como referência o ano de 2016.

Depois de concluídos, os relatórios de sustentabilidade ainda precisaram ser avaliados: foram enviados para aprovação em Amsterdã, na Holanda, onde fica a sede da GRI. 'O relatório contribui para uma visão de transparência. Falar de sustentabilidade também é falar de transparência nos hospitais. É, também, trazer alguns temas que muitas vezes não são trabalhados no dia a dia, como corrupção, conflito de interesse, direitos humanos e relações com a comunidade. 

O relatório propõe que se faça isso', explica o consultor da Pró-Saúde, Rodrigo Henriques, que auxiliou na construção dos relatórios dos hospitais.
O processo de geração do relatório inclui captação de informações, indicadores e pesquisas de opinião com os chamados stakeholders - diversos públicos interessados, envolvidos e impactados pelas atividades do hospital, entre parceiros institucionais, usuários, fornecedores e outros. Mais de 700 formulários de pesquisa foram preenchidos para construir o relatório de sustentabilidade do Hospital Regional de Santarém, com base nos seus temas de interesse diversos. O Hospital Galileu aplicou 246 formulários.

'Esse relatório demonstra à sociedade as atividades desenvolvidas pelo hospital em todos os seus aspectos de funcionamento. E, mais que isso, é uma demonstração clara do compromisso que o Hospital Regional do Baixo Amazonas e a Pró-Saúde têm com os princípios de boas práticas de governança corporativa, sendo eles a transparência, prestação de contas, responsabilidade corporativa e equidade, bem como com o compromisso em desenvolver a nossa região. Ele aponta os aspectos fortes, mas, também, indica caminhos a seguir', diz o diretor-geral do HRBA, Hebert Moreschi.

'No Hospital Galileu, a sustentabilidade surgiu oficialmente na revisão do planejamento estratégico do ano de 2016. Na época, ela foi inserida como um de nossos princípios institucionais, sendo tratada de forma planejada. Para isso, foi desenvolvido um plano de ação específico e participativo. Com essa mudança de comportamento, todos saem vencedores e se sentem parte do projeto. É isso que buscamos, e é nisso que acreditamos, tendo a sustentabilidade como um forte aliado na busca deste objetivo', conta do diretor-geral do HPEG, Saulo Mengarda.

Por meio do relatório de sustentabilidade, os hospitais ganham um poderoso instrumento para redução de riscos e de impactos, já que o documento aborda os mais diversos pontos, detalhados com informações precisas. Bem como, promove a transparência e facilita o acesso à informação, possibilitando assim, uma visão ampliada e profunda dos processos realizados nas unidades. Outra vantagem é o mapeamento dos custos de operação, o que permite otimizar processos, reduzir gastos e melhorar resultados. Com os dados gerados pelo relatório, é possível traçar metas e verificar andamento de etapas.

Os documentos elaborados pelas unidades contam com quase 60 páginas e foram produzidos pela equipe de Comunicação da Pró-Saúde. 'O desafio foi muito grande. Nunca tínhamos produzido relatório de sustentabilidade nesse padrão, mas tentamos criar algo que transpassasse esse momento que as unidades estão vivendo, com um olhar mais maduro para a sustentabilidade e para como isso transforma a vida das pessoas', conta o assistente de Comunicação, José Silva, responsável pelo projeto gráfico e diagramação.

A greve dos professores e suas consequências

Resultado de imagem para foto do jornalista weliton lima, itaitubaA greve dos professores decretada na segunda-feira (15), não teve a adesão que a coordenação do SINTEPP esperava e o barulho desse movimento só aumentou um pouco mais, depois que um boato do corte da hora atividade dos professores foi espalhado nas redes sociais.
Nem esse boato foi suficiente para mobilizar toda a categoria para a greve, e o governo já prepara uma ação judicial pedindo a ilegalidade do movimento, e se esse pedido for atendido pela justiça, a Secretaria municipal de Educação, não descarta também a possibilidade de contratar professores temporários para substituir os grevistas.
Um detalhe que chama a atenção é que, embora haja o reconhecimento de que o salário do professor está defasado, que as condições de trabalho em muitas escolas estão longe de ser o que preconiza o Ministério da Educação, ainda assim, essa manifestação não conta com o apoio popular.
Os pais de alunos já não aguentam ouvir falar de greve, e muitos pensam logo no final do ano, com a possibilidade de o calendário escolar ser ampliado com a reposição de aulas, o que compromete o planejamento das famílias para o período de férias.
Outro ponto que precisa ser considerado nesse momento de impasse entre professores e o governo municipal é a evasão escolar. Ao longo dos últimos anos, a escola vem perdendo alunos; somente no ano passado, por exemplo, quase três mil estudantes abandonaram a escola, de acordo com dados da Secretaria de Educação do município, e menos alunos em sala de aula significa também menos recursos para a educação.  .

Jornalista Weliton Lima. Comentário do Focalizando, quinta (18/05)

quinta-feira, maio 18, 2017

PF prende Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves

RIO (O Globo) — A irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves, foi presa preventivamente na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal, cumprindo mandado de prisão expedido pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Informações davam conta de que ela estava fora do Brasil, mas Andrea foi presa em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), também foi preso em casa, no condomínio Morro do Chapéu, também em Nova Lima. A informação foi confirmada ao G1 pelo advogado de Frederico, Maurício Campos Júnior, mas o defensor disse que, por enquanto, não vai se manifestar sobre a prisão.

Desde o início desta manhã, uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal mobiliza agentes em endereços ligados ao presidente nacional do PSDB. Um chaveiro foi chamado para abrir um apartamento da irmã dele em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Segundo a PF, o mandado de prisão Andreia foi cumprido por volta das 8h30.

O ministro Fachin mandou afastar Aécio Neves do mandato de senador. O magistrado, no entanto, optou por não decretar a prisão do tucano, conforme foi pedido pela Procuradoria Geral da República (PGR). Esta solicitação será submetida ao plenário do Supremo.
A operação da PF foi deflagrada a partir da delação da JBS, revelada pelo GLOBO. Na delação, Aécio Neves aparece pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da empresa que é a maior exportadora de proteína animal do mundo, sob a justificativa de que precisava da quantia para pagar despesas com sua defesa na Lava-Jato.
Andrea teria sido a responsável pela primeira abordagem ao empresário Joesley Batista, por telefone e via WhatsApp (as trocas de mensagens estão com os procuradores), conforme revelado por Lauro Jardim, do GLOBO.
Os policiais foram também ao imóvel da irmã do senador, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, mas não a encontraram. Os policiais precisaram da ajuda de um chaveiro para entrar no apartamento do oitavo andar. A PF aguardou cerca de uma hora para abrir a porta.
Segundo um morador do prédio, que pediu para não ser identificado, os apartamentos têm 600 metros quadrados e o do oitavo andar estava desocupado.

Prefeito e secretário de educação vão ao SINTEPP

Está prevista a ida do prefeito Valmir Clímaco e Secretário de Educação Amilton Pinho, para essa quinta feira dia 18 aonde irão esclarecer e responder vários questionamentos sobre as reivindicações que vem sendo feitas pela categoria dos trabalhadores em educação. O SINTEPP esclarece inclusive que sua pauta de reivindicações desse ano não é voltada apenas para reajuste salarial.

O Sindicato além do reajuste salarial está reivindicando lista nominal de servidores da educação que estão cedidos a outras secretarias, arrecadação própria destinada a educação nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, continuação dos trabalhos da comissão da Lei nº 24.85/12, garantia da eleição de direção e vice direção escolar para o mês de junho.

Também criação da comissão de reformulação do RJU,  folha de pagamento da SEMED de janeiro a abril, sobras do FUNDEF 2016, correção do desnível salarial dos novos concursados, descanso remunerado, adicional noturno e horas-extras dos vigias, formação na área do currículo para merendeiras, vigias,  ASG e auxiliar de secretaria nacional do magistério, 7.64%, regulamentação do acordo entre SEMED e diretores escolares na doação de 20 litros de combustível por semana, resultado das perícias médicas dos readaptados e lista nominal de servidores da SEMED em desvio de função.

Fonte: blog do Damião Cavalcante

Justiça obriga a UFPA a oferecer isenção de taxas de concursos

Gratuidade é válida para candidatos que comprovem não ter condições de pagar taxa, de acordo com critérios da universidade

A Justiça Federal obrigou a Universidade Federal do Pará (UFPA) a oferecer isenção de taxas de inscrição em concursos para candidatos que não têm condições financeiras de pagá-las.

Os critérios para estabelecer quais candidatos podem ser beneficiados com a isenção devem ser definidos pela universidade de forma objetiva, estabeleceu a Justiça.
A decisão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), confirma sentença da Justiça Federal no Pará.

Por meio do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Felipe de Moura Palha e Silva, o Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, tomou conhecimento neste mês de maio do julgamento definitivo do processo.

“A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos se fundamenta no Princípio da Igualdade, cuja premissa é de que iguais devem ser tratados igualmente e os desiguais tratados desigualmente na medida de suas desigualdades”, registrou recomendação enviada pelo MPF à UFPA.

Como a recomendação não foi atendida, o caso foi levado à Justiça.

Denúncias – A partir de agora, o MPF vai passar a fiscalizar o cumprimento dessa decisão em todos os concursos públicos promovidos pela UFPA.

Os cidadãos que tenham conhecimento de eventual desobediência da decisão pela UFPA devem apresentar denúncia ao MPF pessoalmente em qualquer uma das unidades da instituição no estado ou por meio da internet.

O site da Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF é o http://cidadao.mpf.mp.br .
O serviço também pode ser acessado por meio de aplicativo gratuito para smartphones. O aplicativo SAC MPF está disponível para os sistemas iOS e Android.

Se preferir assim, o denunciante pode pedir anonimato de seu nome.

Histórico – A ação do MPF contra a falta da previsão de isenção para candidatos que não têm condições financeiras de pagar as taxas de concursos foi ajuizada em 2008, após denúncia de cidadão que se sentiu lesado em seus direitos.

A UFPA chegou a pedir à Justiça o arquivamento do caso sem julgamento, por considerá-lo improcedente.

No ano seguinte, a juíza federal Hind Ghassan Kayath, da 2ª Vara Federal em Belém, publicou sentença favorável ao MPF.

A UFPA recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (TRF-1). Entre outras alegações, a universidade disse que a atuação do MPF violava a autonomia universitária.

Em 2015 o tribunal publicou decisão que manteve a decisão tomada pela Justiça Federal em Belém.

A universidade voltou a recorrer e em 2016 o desembargador federal Néviton Guedes manteve os pontos principais da sentença.

O comunicado de que a decisão transitou em julgado, ou seja, de que não há mais possibilidade de recurso contra ela, foi encaminhado em 2017 à Advocacia-Geral da União no Pará e, em maio, ao MPF no Estado.

“A isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso público para as pessoas que se declaram hipossuficientes decorre de lei (lei 8.112/90, artigo 11 e artigo 37, I, da Constituição Federal de 1988), que deve ser observada pela Administração, independentemente de qualquer comando judicial exarado nesse sentido, não havendo que falar, portanto, em autonomia universitária quanto ao ponto”, destacou o desembargador em seu voto.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

Como se diria no Chapolin Colorado: e agora, quem poderá nos salvar

Quando a gente pensa que já viu tudo, quando se imagina que não há mais como piorar o que já está ruim demais, eis que os meninos de Brasília nos provam que é possível, sim, piorar a situação.

Nunca morri de amores pelo senhor Michel Temer, mas, como cidadão brasileiro, estava torcendo para que ele conseguisse colocar o país no rumo certo, e excetuando os petistas que são fanáticos – e estou me referindo de forma específica aos fanáticos, pois nem todos os que são do PT se enquadram nessa categoria – penso que todos os brasileiros desejam que, seja quem for o governante, que acerte a mão e faça o Brasil retomar o  caminho da normalidade.

Mas, os meninos de Brasília são traquinas e, pior, não tomam jeito; acham que pode acontecer com todo mundo, menos com eles.

Esse novo escândalo chegou como o escândalo dos escândalos, pois envolve de modo direto um presidente que substituiu uma presidente que sofreu impeachment pelos motivos que todos conhecem fartamente. Ora, o senhor Temer, mesmo sem ser uma figura popular, passou a representar a esperança de mais seriedade, por tudo que aconteceu até que ele sentasse na cadeira de presidente.

E isso está acontecendo no exato momento em que a economia dá os primeiros sinais de recuperação. Agora, só Deus sabe o que vai acontecer.

O Brasil representa, hoje, para todo o mundo, o que há de pior, de mais grave e de mais abominável no que se refere à administração pública, de cima abaixo. Somos motivo de chacota nos cinco continentes.


Vamos ver onde isso vai parar, porque o fundo do poço, que parecia já ter sido visto, pelo jeito, é muito mais embaixo.

Jota Parente

segunda-feira, maio 15, 2017

MAP confirma novas rotas para Itaituba

Resultado de imagem para fotos de aviões da MAPA MAP reuniu agentes de viagens e empresários para mostrar as suas novas rotas passando por Itaituba no projeto de expansão da malha da empresa.

A apresentação foi na sexta-feira durante uma reunião de um executivo da empresa com autoridades do município e representantes de segmentos da sociedade, quando foi exibido um vídeo promocional da empresa mostrando as novas linhas a serem inauguradas nos próximos meses.

Itaituba vai contar com 2 voos com destino a Manaus e Belém, e a expectativa da direção da MAP é que até o final do ano haverá novas frequências de voos passando por Itaituba, o que significa mais o poder idade de negócios para os empresários locais.

O prefeito Valmir Climaco disse que está trabalhando para melhorar as condições operacionais do Aeroporto de Itaituba, e a estrutura ainda apresenta algum as deficiências, mas que tem um projeto na Secretaria de Transportes e já há um valor 43 milhões para investir no aeródromo.

“Precisamos cuidar da questão das invasões, que está sendo tratado com a Justiça, para fazer essa área voltar toda para o aeroporto, ainda mais depois dessa grande novidade trazida pelo executivo da MAP para os agentes de viagens, donos de hotéis e demais, que vai ser a ligação com o estado do Mato Grosso. A cidade Itaituba é estratégica para alguns projetos”, disse o prefeito.

De fato, Itaituba tem importância estratégica também nesse área de voos para a empresa baseada em Manaus, que fará a ligação para a região Centro-Oeste e Brasília. Hoje, a MAP ocupa a sexta posição no ranking das companhias aéreas e seu projeto é para os próximos cinco anos aumentar sua atuação nesse mercado, inclusive deixando de ser apenas uma companhia aérea regional e o estado do Mato Grosso representa uma peça importante para execução deste novo projeto da MAP, afirmou o diretor da empresa presente ao encontro.

Ele ainda falou que  existe uma demanda  latente de voos para o Estado de Mato Grosso, e que estão previstas para começarem no início do mês de julho as operações com destino às cidades de Sorriso e Alta Floresta.


A mudança de malha foi iniciada hoje, dia 15 de maio, segunda a direção.

Com informações da reportagem de Mauro Torres, para o Focalizando