Câmara rejeita distritão, voto em lista e sistema distrital misto

BRASÍLIA — O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça-feira o sistema conhecido como "distritão". Esse modelo acaba com o sistema proporcional – em que as cadeiras são distribuídas de acordo com a votação dos partidos – e define que serão eleitos os deputados e vereadores mais votados, no voto majoritário, como ocorre para eleição de senadores. Eram necessários 308 votos para sua aprovação, mas a proposta recebeu apenas 210 votos sim; 267 parlamentares votaram contra e cinco se abstiveram.

O distritão contava com o aval do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do relator da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta foi o ponto de maior divergência no plenário da Câmara. O distritão foi o terceiro sistema a ser votado na Casa.

O PSD, de Gilberto Kassab, que de manhã anunciava o voto contra o distritão, também acabou liberando sua bancada, assim como o PROS. Encaminharam a favor do distritão, além do PMDB, o PP, o PTB, o PSC, o SD, o DEM e o PCdoB. Contra o distritão, o PT, PR, o PSB, o PRB, o PDT, o PV, o PPS e PSOL.

Antes, com apenas 21 votos sim, foi derrotado no plenário o sistema eleitoral proporcional com lista pré-ordenada, no qual o eleitor vota na legenda e são eleitos os deputados de acordo com a ordem de uma lista apresentada aos eleitores pelas legendas.

Esta foi a primeira votação de mérito da reforma política nesta terça-feira. Ao todo, 402 deputados votaram contra o sistema. Dois se abstiveram. O próprio PT, que defende esse sistema, acabou encaminhando contra a proposta e apenas o PCdoB encaminhou a favor. O líder do PT, Sibá Machado (AC), justificou que a matéria não deveria ser votada como emenda constitucional, mas projeto de lei e que, por isso, o partido não apoiaria. O sistema eleitoral distrital misto - no qual o eleitor tem dois votos: um no partido e outro no candidato do distrito - também foi rejeitado por 369 votos contra 99 e duas abstenções.

Na verdade, o PT ficou contra o sistema de lista por ter consciência de que seria derrotado e por entender que se trata de estratégia do PMDB e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de colocar em primeiro lugar a votação desse sistema eleitoral, que não tem respaldo e fortalecer a aprovação do distritão.

Segundo petistas, a prioridade do PT nesta votação é derrotar o distritão e impedir que se constitucionalize a doação de empresas para campanhas eleitorais.

— As pessoas estão divididas entre aprovar uma contra-reforma, que piora o que temos hoje, e não aprovar nada. É lamentável, mas temos que evitar a aprovação de um monstrengo. O PT defende a reforma política e procurará fazer alianças para unificar os partidos contra o distritão e a doação de campanhas — disse Arlindo Chinaglia (PT-SP). (Fonte: O Globo)