sexta-feira, março 06, 2015

Folha de pagamento da Prefeitura excede o percentual da Lei de Responsabilidade Fiscal

Na noite de ontem, quinta feira, foi realizada na Câmara Municipal de Itaituba, a audiência pública de apresentação da prestação de contas do 3º Quadrimestre, do exercício de 2014 do município de Itaituba. 

A reunião foi presidida pelo Relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Isaac Dias, que juntamente com o vereador Peninha foram os únicos parlamentares que compareceram ao Plenário.  A audiência foi assistida por secretários e funcionários municipais, que lotaram o plenário da Câmara de Itaituba.

Na sua apresentação, o contador da prefeitura, Augusto Anfrisio disse que Itaituba recebeu no ano de 2014, R$ 176.896,429,68 e empenhou para pagamento ou seja gastou R$ 198.893,652,38.

O contador ainda disse que o município está com a folha de pagamento acima do que determina o artigo 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, está em 56,11%, quando a lei determina o máximo de 54%. Tem que ser reduzida até Agosto esta folha, porque caso o contrário, a desobediência da lei, implicará em rejeição das contas da Prefeita Eliene Nunes. Em 2014, o município gastou com folha de pagamento, R$ 99.258.650,63.

O vereador Peninha quis saber do contador quais as possibilidades de reajuste salarial dos servidores municipais. O Contador Augusto respondeu que o município não tem condições no momento de conceder reajuste salarial, até porque a folha de pagamento já está ultrapassando o limite constitucional.

Para Augusto, o município precisa melhorar sua arrecadação. Caso contrário, sempre vai depender dos repasses federais e isto sempre vai dificultar a melhoria dos salários dos servidores municipais.

Pessoas presentes a audiência criticaram a ausência dos vereadores, que deveriam estar acompanhando a arrecadação e aplicação do dinheiro no município de Itaituba.

Fonte: blog do Peninha
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Comentário do blog do Jota Parente: Alguém pode explicar justificar a ausência dos outros 13 vereadores? Onde andavam os senhores edis em um momento como esse? Será que já sabiam dos números nada favoráveis e preferiram ficar fora de qualquer discussão que pudesse embaraçá-los? 

Talvez as respostas para estas perguntas a gente consiga no Posto Ipiranga.

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