quarta-feira, julho 18, 2012

Doações de campanha de Hilton: empresários são notificados

Alguns empresários de Itaituba, que fizeram doações para a campanha eleitoral do deputado estadual Hilton Aguiar (PSC), em 2010, estão sendo notificados pelo Ministério Público Eleitoral do Pará.

Conforme o blog conseguiu apurar em alguns poucos casos, houve situações em que os empresárias infringiram a legislação eleitoral, doando um valor acima do permitido pela mesma, levando-se em consideração o faturamento declarado da empresa.

O MPE pede que os empresários que fizeram doações acima do permitido por lei sejam multados em 10 vezes o valor doado, além de solicitar da Procuradoria Regional Eleitoral do Pará, providências para que deputado seja declarado inelegível por oito anos.

Quem não conseguir convencer o leão será penalizado, dentre outras coisas, com impedimento para participar de licitações públicas por um prazo de cinco anos. Também não poderá celebrar nenhum contrato com entes públicos pelo mesmo período.

Um empresário contactado pelo blog disse que vai manter contato com o deputado para que o mesmo ajude a resolver essa situação, entendendo que faltou o devido assessoramento do mesmo para os doadores, para evitar que incorressem nessa falha.

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