A juíza Ezilda Pastana Mutran do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) acatou a ação penal oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), referente a acusação de compra de votos na campanha eleitoral de 2010 contra o deputado estadual João Salame (PPS), porém, o próprio MPE pediu a suspensão da acusação, que já havia sido acatada por unanimidade nesta quinta-feira (19).
A razão pelo pedido de suspensão da ação é que o MPE considera a punição branda. Se condenado, o deputado João Salame poderia ficar um ano de prisão. O MPE chegou a apontar materialidade dos fatos e indícios de autoria do crime eleitoral, baseado no Artigo nº 299 do Código Eleitoral brasileiro, contudo, a punição não foi efetivada.
Com o pedido de suspensão, o TRE-PA deve decidir dentro de 20 dias se mantém a ação contra o deputado ou se arquiva o processo.
Acusação
João Salame, que durante a campanha eleitoral participava de reuniões com comunidades, teria pedido votos em troca da melhoraria da situação do muninicípio de Senador José Porfírio, próximo de Altamira, no sudoeste paraense. A ocasião do crime eleitoral teria ocorrido durante um almoço.+
(DOL, com informações da repórter Aline Brelaz)
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