Intolerância, não!

Moisés Aguiar, filho do amigo Maurício Portela, que como o pai costuma visitar o blog, mandou e eu publico na íntegra o seguinte artigo, ainda sobre a polêmica do protestos dos moradores da Estrada do BIS.
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Alguns acontecimentos recentes em Itaituba fizeram com que se levantasse a celeuma acerca do direito de ir e vir em oposição o direito da população de manifestar-se diante de injustiças sociais.
O direito de manifestações é totalmente legitimo e previsto pela própria constituição nos limites do seu artigo 5°, assim como o próprio direito de ir e vir. Como já afirmado o Brasil é uma das maiores democracias do mundo, e é exatamente pela liberdade de expressão e principalmente do pensamento de nossa população que nos tornamos essa democracia forte e consolidada, não sei porque qualquer menção contra este tipo de manifestações me lembram a época da ditadura onde a repressão e a censura imperavam em nosso país e lembra-me muito mais ainda quando autoridades militares em pleno ano de 2007 de qualquer forma tentar impor a população o poder de sua farda
Entendo que a liberdade de ir e vir deve ser questionada quando o estado limita este direito aos cidadãos, quando a própria população fecha determinada via ou qualquer outro logradouro público, está exercendo um direito constitucional, ainda mais quando expressa-se de forma pacífica e tranqüila quanto as suas insatisfações e desejos de uma sociedade melhor e mais justa, que pode ser tanto pela melhoria de uma rua em um bairro periférico da cidade, ou contra corrupção que assola esse país, o direito de ir e vir equipara-se ao direito da livre manifestação da população, pois os dois são princípios básicos do direito constitucional e portanto vem proteger a população contra desmandos.
Alexandre de Moraes um dos maiores constitucionalistas do país, sobre o direito de reunião para manifestações públicas afirma:
“O direito de reunião é uma manifestação coletiva da liberdade de expressão, exercitada por meio de uma associação transitória de pessoas e tendo por finalidade o intercâmbio de idéias, a defesa de interesses, a publicidade de problemas e de determinadas reivindicações”.
Portanto não há o que se falar em cerceamento do direito de ir e vir quando a população está legitimamente manifestando-se de forma calma e pacífica contra algo que julga injusto para a sociedade, ainda mais como no caso da Estrada do Bis onde a população tinha outras opções como forma de via de acesso.
Quanto à argumentação de que “A” ou “B” realizam este tipo de manifestação com fim político, podemos bem lembrar que é esta a desculpa que parlamentares do congresso nacional usam para se defender de acusações de improbidade impostas a eles por outros parlamentares, se escusando do julgamento justo e escondendo-se sobre o manto do corporativismo. Portanto não se pode usar essa desculpa mesmo para as manifestações locais, principalmente em Itaituba onde o que se viu foi à população na câmara municipal se manifestando frente aos desmandos presenciados pelos moradores daquele local.
Quando em pleno ano de 2007, onde vemos diariamente nos jornais notícias de que políticos e autoridades públicas tentam nos iludir com desculpas esfarrapadas para seus desvios de conduta e caráter, tentando cada vez mais tirar os poderes de investigação dos órgãos competentes, não podemos nos conformar que em nossa cidade atitudes como essa passem despercebidas e o pior ainda sejam defendidas por alguns setores da sociedade.
Se fossemos cada vez mais politizados e tomássemos mais atitudes como essa, do fechamento da estrada da Estrada do Bis, com certeza Itaituba não estaria nesta situação de estagnação que se encontra hoje. Portanto apelando para o bom senso da população e das autoridades públicas apelo pela máxima INTOLERANCIA NÃO!


Moisés Carneiro de Aguiar
Itaitubense, acadêmico do 5° ano de Direito da Ulbra.